{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "562", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "COEX", "tipo__descricao": "Contas Anuais Poder Executivo", "autoria": "Tribunal de Contas", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/562/parecer_previo_n_229-2021_tp.pdf", "ementa": "PARECER PR\u00c9VIO N\u00ba 229/2021 \u2013 TP\r\nResumo: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA. CONTAS ANUAIS DE\r\nGOVERNO DO EXERC\u00cdCIO 2020. PARECER PR\u00c9VIO FAVOR\u00c1VEL \u00c0 APROVA\u00c7\u00c3O.\r\nRECOMENDA\u00c7\u00c3O AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE DETERMINE AO CHEFE DO PODER\r\nEXECUTIVO MUNICIPAL A ADO\u00c7\u00c3O DE MEDIDAS CORRETIVAS."}, {"id": "509", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Pimenta, PITUCA", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/509/01-_indicacao_placas_de_identificacao_marcelo.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de realizar a implanta\u00e7\u00e3o de placas indicando o nome das ruas deste municipio e sinaliza\u00e7\u00e3o de \u201cPARE\u201d nas esquinas de todas ruas da outras providencias."}, {"id": "510", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/510/02-_indicacao_tubulacao_luzia.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de realizar a instala\u00e7\u00e3o de tubula\u00e7\u00e3o com drenagem de \u00e1gua e cascalhamentos na estrada Rio do Fogo, Trevo da Fazenda Amoreira e represa da Fazenda Chaparral e da outras providencias."}, {"id": "517", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ PELISSARI", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/517/03-_indicacao_cadeira_dentista_luiz.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de comprar uma cadeira odontol\u00f3gica para Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade \u2013 Santa Terezinha, localizado na Vila Atl\u00e2ntica e da outras providencias."}, {"id": "519", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Pimenta", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/519/04-_indicacao_carreta_metalica_marcelo_-.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de adquirir uma Carreta Met\u00e1lica Moldurada Basculante, Pulverizador Condor PEC 600 litros e uma Carreta Distribuidora de corretivo e fertilizantes com reservat\u00f3rio para apoiar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola deste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "522", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/522/05-_indicacao_cadeira_de_rodas_raul.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de comprar 10 (dez) cadeiras de rodas simples e 10 (dez) muletas com regulagem, para que sejam emprestados por meio de termo de compromisso aos usu\u00e1rios carentes da rede municipal de Sa\u00fade deste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "530", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/530/06-_indicacao_cameras_de_monitoramento_valdir.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de instalar c\u00e2meras de monitoramento nas Escolas Municipais, Creche e todos os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos deste munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "531", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/531/07-_indicacao_equipamentos_agricolas_valdir.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de adquirir equipamentos agr\u00edcolas para Associa\u00e7\u00e3o Aditar (Comunidade Colidinha), bem como para apoiar a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola deste municipio, sendo uma Plaina Agr\u00edcola, uma Adubadeira, um Pulverizador Trat Cimag PEC 600 litros e uma Grade Niveladora de Arrasto e da outras providencias."}, {"id": "532", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ PELISSARI", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/532/08-_indicacao_onibus_escolar_luiz.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal disponibilize um \u00f4nibus novo e grande para o transporte escolar da Comunidade Vila Atl\u00e2ntica e da outras providencias."}, {"id": "533", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demoka", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/533/09-_indicacao_espaco_para_equipe_grau_nova_santa_helena_ademir.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal de Nova Santa Helena providencie um espa\u00e7o para equipe Grau Nova Santa Helena e da outras providencias."}, {"id": "537", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/537/10-_indicacao_abertura_de_estrada_luzia_-.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de realizar a abertura da Rua Olgan Saran no limite da rua Sergipe at\u00e9 a rua Cear\u00e1, bem como realize a abertura da rua Cear\u00e1 ligando a Avenida Brasil e da outras providencias."}, {"id": "538", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/538/11-_indicacao_recuperacao_asfaltica_raul.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize a recupera\u00e7\u00e3o do asfalto em frente a Sinai Motos at\u00e9 a Escola Municipal Branca de Neve, localizados na Avenida Brasil e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "539", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demoka", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/539/12-_indicacao_compra_de__moto_agente_comunitario_ademir.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de comprar motocicletas para cada Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade da Zona Rural deste munic\u00edpio e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "540", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hezio Camargo", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/540/13-_indicacao_quebra_mola_assentamento_keno_hezio.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que realize provid\u00eancias no sentido de implantar redutores de velocidade tipo lombada na estrada do Assentamento Keno."}, {"id": "541", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyton Zanatta, Hezio Camargo, LUZIA DO ROQUE, Marcelo Pimenta", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/541/14-_indicacao_onibus_assentamento_keno_hezio_luzia_marcelo_e_cleyton.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal ap\u00f3s recebimento do \u00f4nibus destinado pelo Deputado Nelson Barbudo, encaminhe este para o Assentamento Keno e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "543", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyton Zanatta, Demoka, Hezio Camargo, LUIZ PELISSARI, LUZIA DO ROQUE, Marcelo Pimenta, PITUCA, Raul, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/543/15-_indicacao_solicitando_emenda_para_o_deputado_juarez_valdir.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal solicite ao Deputado Juarez Costa tr\u00eas caminh\u00f5es ca\u00e7ambas e um rolo compressor para o setor de obras de Nova Santa Helena e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "544", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/544/16-_indicacao_parque_infantil_luzia.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de construir \u00e1rea de lazer (parque de divers\u00e3o infantil) na pra\u00e7a Alice Leite Carrara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "550", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/550/17-_indicacao_calcamento_centro_de_reabilitacao_luzia.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de construir uma cal\u00e7ada tipo rampa na frente do Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio."}, {"id": "551", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demoka, LUIZ PELISSARI, Marcelo Pimenta, PITUCA, Raul, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/551/18-_indicacao_carro_para_o_dae_valdir_marcelo_demoka_pituka_raul_pelissari.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal solicite ao Deputado Federal Neri Gueller, recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para compra de um ve\u00edculo para Divis\u00e3o de Agua e Esgoto \u2013 DAE, conforme indica\u00e7\u00e3o n\u00b0 06/2021 j\u00e1 aprovada do Vereador Marcelo Pimenta e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "564", "ano": "2022", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demoka, Raul", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/564/19-_indicacao_trave_futebol_suico_raul_ademir.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente para que tomem provid\u00eancias no sentido de colocar 2 pares de traves de ferro no campo municipal para realiza\u00e7\u00e3o de futebol su\u00ed\u00e7o e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "565", "ano": "2022", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyton Zanatta", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/565/20-_indicacao_pa_carregadeira__cleyton.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal ap\u00f3s recebimento de uma p\u00e1 carregadeira destinada pelo Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco e Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, encaminhe esta para a Secretaria de Agricultura, Industria, Com\u00e9rcio, Emprego e Turismo do munic\u00edpio de Nova Santa Helena/MT e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "566", "ano": "2022", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/566/21-_indicacao_recuperacao_praca_luzia.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de restaurar a pra\u00e7a Alice Leite Carrara e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "567", "ano": "2022", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/567/22-_indicacao_construcao_canil_luzia.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de construir um canil neste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "576", "ano": "2022", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Marcelo Pimenta", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/576/23-_indicacao_equipamentos_agricolas_unipaz_marcelo.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal encaminhe para Associa\u00e7\u00e3o Unipaz (Cruzeiro do Sul), 1 (uma) calcareadeira e 1 (uma) carreta basculante adquiridas com a emenda parlamentar do Deputado Xuxu Dalmolin, e da outras providencias."}, {"id": "581", "ano": "2022", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/581/24-_indicacao_reforma_dae_nova_santa_helena_luzia.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de reformar o pr\u00e9dio do DAE deste munic\u00edpio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "582", "ano": "2022", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/582/25-_indicacao__construcao_e_reforma_dae_vila_atlantica__luzia_-.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de construir um banheiro sanit\u00e1rio e reformar o pr\u00e9dio do DAE da Vila Atl\u00e2ntica, sendo telhado, bancada com pia e arm\u00e1rios e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "308", "ano": "2022", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyton Zanatta", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/308/26-_indicacao_reforma_quadra_vila_atlantica__cleyton.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize a reforma da quadra esportiva da Vila Atl\u00e2ntica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "309", "ano": "2022", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/309/27-_indicacao_campo_suico_vila_bela_valdir.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal providencie a constru\u00e7\u00e3o de 1 (um) Campo Su\u00ed\u00e7o no Bairro Vila Bela."}, {"id": "310", "ano": "2022", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/310/28-_indicacao_faixa_de_pedestre_valdir.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize a implanta\u00e7\u00e3o de faixa de pedestres em frente ao Mercado Trevo, em frente ao Posto Avenida, em frente ao Banco Sicred e em frente \u00e0 Escola Branca de Neve."}, {"id": "311", "ano": "2022", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/311/29-_indicacao_concentrador_de_oxigenio_portatil_raul.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de comprar 05 (cinco) concentrador de oxig\u00eanio port\u00e1til para atender as necessidades da Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade deste munic\u00edpio."}, {"id": "313", "ano": "2022", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demoka", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/313/30-_indicacao_cesta_verde_demoka.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal disponibilize recurso pr\u00f3prio para manter o programa de assist\u00eancia as fam\u00edlias carentes que necessitam da CESTA VERDE e d\u00e1 outras provid\u00eancias"}, {"id": "315", "ano": "2022", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/315/31-_indicacao_tempo_integral__na_creche_luzia.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal tome as providencias necess\u00e1rias no sentido de implantar per\u00edodo integral na creche municipal e ber\u00e7\u00e1rio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "324", "ano": "2022", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/324/32-_indicacao_casa_amparo_aos_idosos_luzia.pdf", "ementa": "QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVID\u00caNCIAS NECESS\u00c1RIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CASA AMPARO PARA OS IDOSOS VULNER\u00c1VEIS EM NOVA SANTA HELENA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "594", "ano": "2022", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PITUCA", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/594/33-_indicacao_lombada_de_contencao_de_agua_estrada_colidinha_pituca.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome as provid\u00eancias necess\u00e1rias no sentido de implantar lombadas de conten\u00e7\u00e3o de aguas das chuvas, em toda extens\u00e3o da estrada da Colidinha e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "552", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demoka, Hezio Camargo", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/552/1-mocao_de_aplauso_no001-2022.pdf", "ementa": "O Presidente Ademir Dias da Silva e o Vice-Presidente Hezio Silvino de Camargo no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais apresentam a este Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental as presentes MO\u00c7\u00d5ES DE APLAUSOS, para os Pastores de Nova Santa Helena/MT, sendo: Manoel Rodrigues de Queiroz e Linder Peteler Lemos de Queiroz, Gilson Cavalcante de Oliveira, Siuvone Jos\u00e9 da Silva e V\u00e2nia Aparecida Barbosa da Silva, Luiz Barbosa dos Santos e Francisca Xavier da Concei\u00e7\u00e3o Bezerra dos Santos, Gerson Ribeiro e Sara dos Santos Trindade, Volnei Silva de Almeida e Joseana Menezes Caires Almeida, Jo\u00e3o Alves de Souza e Viviane Pego Fagundes de Souza, Jordan Lucas dos Santos Barbosa e Let\u00edcia Dias da Silva Barbosa, Cleumar Oliveira Sandin e Eliza Martins de Almeida Sandin, Carlota Maciel Paulino, Emaicon Alesandro da Silvia e Lorena Peres Duarte da Silvia.\r\n\u201cO objetivo do Pastor n\u00e3o \u00e9 fazer com que as pessoas apare\u00e7am, mas fazer com que elas cres\u00e7am.\u201d"}, {"id": "553", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demoka, Raul", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/553/2-mocao_de_aplauso_no002-2022_-_padre.pdf", "ementa": "O Presidente Ademir Dias da Silva e o Vereador Raul Batistello no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais apresenta a este Soberano Plen\u00e1rio, na forma regimental a presente MO\u00c7\u00c3O DE APLAUSO, para o Padre da Igreja Cat\u00f3lica Sr. Adevaldo Pereira da Mota. \r\n\u201cQueremos expressar nossa gratid\u00e3o por sua perseveran\u00e7a em cumprir a miss\u00e3o de levar o amor e a palavra de Deus a todos os povos\u201d."}, {"id": "584", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEFO - COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/584/01._projeto_de_decreto_001-2022_contas_prefeita_2020.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "384", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEFO - COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/384/02._projeto_de_decreto_002-2022_contas_prefeito_2021.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "389", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Demoka, LUIZ PELISSARI", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/389/pll_12.2022.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA A APLICA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55 % AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.\u201d"}, {"id": "502", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/502/pll_13.2022.pdf", "ementa": "\u201cATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55 %.\u201d"}, {"id": "507", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/507/pll_14.2022.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIAL 069/2002 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERS\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT\u201d."}, {"id": "528", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Hezio Camargo", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/528/projeto_lei_legislativo_15-2022__utilidade_publica_igreja.pdf", "ementa": "\u201cRECONHECE A UTILIDADE P\u00daBLICA DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA MT\u201d."}, {"id": "322", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/322/projeto_de_lei_legislativo__16_-concurso_publico1_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CONCURSO P\u00daBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "326", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/326/projeto_de_lei_legislativo__17_seletivo.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA FINS DE CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "385", "ano": "2022", "numero": "957", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/385/projeto_de_lei__957_2022__-_rga_-_professores.pdf", "ementa": "Autoriza fixa\u00e7\u00e3o de \u00edndice de revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es dos Profissionais do Magist\u00e9rio do Munic\u00edpio de Nova Santa Helena/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "386", "ano": "2022", "numero": "958", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/386/projeto_de_lei__958_2022_-_rga_-_servidores.pdf", "ementa": "Autoriza fixa\u00e7\u00e3o de \u00edndice de revis\u00e3o geral anual das remunera\u00e7\u00f5es de todos os servidores p\u00fablicos do Munic\u00edpio de Nova Santa Helena/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "387", "ano": "2022", "numero": "959", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/387/projeto_de_lei__959__2022_-_credito_especial_-_convenio_sae-cta.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "388", "ano": "2022", "numero": "960", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/388/projeto_de_lei__960__2022_-_credito_especial-camara.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "503", "ano": "2022", "numero": "961", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/503/projeto_de_lei_961__2022__-_autoriza_repasse_pref._terra_nova_controle_de_agua.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE TERRA NOVA DO NORTE- MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE \u00c1GUAS QUANDO DO USO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE \u00c1GUA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "504", "ano": "2022", "numero": "962", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/504/projeto_de_lei_962_-_repasse_apae_nova_santa_helena.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "505", "ano": "2022", "numero": "963", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/505/projeto_de_lei_963_-_contratacao_processo_seletivo_publico_agente_de_combate_a_endemias.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "506", "ano": "2022", "numero": "964", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/506/projeto_de_lei_964-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "511", "ano": "2022", "numero": "965", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/511/projeto_de_lei_965_-_altera_tributario_826-2017.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 826/2017, de 05 de dezembro de 2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "512", "ano": "2022", "numero": "966", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/512/projeto_de_lei_966_-_autoriza_comprar_e_promover_sorteio_de_uma_moto_iptu.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREMIA\u00c7\u00c3O DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "513", "ano": "2022", "numero": "967", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/513/projeto_de_lei_967_-_credito_especial-premiacao_iptu.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "514", "ano": "2022", "numero": "968", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/514/projeto_968-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder \u00e0 aliena\u00e7\u00e3o por permuta de \u00e1reas de propriedade do Munic\u00edpio, na forma que especifica."}, {"id": "515", "ano": "2022", "numero": "969", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/515/projeto_969-2022.pdf", "ementa": "Altera a reda\u00e7\u00e3o da Lei Municipal n. 491, de 09 de maio de 2012, que Reestrutura o Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social do Munic\u00edpio de Nova Santa Helena/MT e, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "525", "ano": "2022", "numero": "970", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/525/projeto_de_lei_970-2022_repasse_20_mil_apae.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "526", "ano": "2022", "numero": "972", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/526/projeto_de_lei_972-2022.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "527", "ano": "2022", "numero": "973", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/527/projeto_de_lei_973-2022_familia_acolhedora.pdf", "ementa": "Institui o \u201cServi\u00e7o de Acolhimento em Fam\u00edlia Acolhedora\u201d, que promove o acolhimento de crian\u00e7as e adolescentes afastados do conv\u00edvio familiar, no munic\u00edpio de Nova Santa Helena, Estado do Mato Grosso, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "534", "ano": "2022", "numero": "974", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/534/projeto_de_lei_974_-_desconto_e_parcelamento_iptu.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "535", "ano": "2022", "numero": "975", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/535/projeto_de_lei_975-2022.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CORRE\u00c7\u00c3O DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "542", "ano": "2022", "numero": "976", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/542/projeto_de_lei_976-2022_institui_e_regulamenta_o_plano_municipal_de_cultura_de_nova_santa_helena.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI E REGULAMENTA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "545", "ano": "2022", "numero": "977", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/545/projeto_de_lei_977-2022_institui_a_reestruturacao_do_estatuto_dos_servidores_publicos.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO ESTATUTO DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA\u201d"}, {"id": "546", "ano": "2022", "numero": "978", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/546/projeto_de_lei_978-2022.pdf", "ementa": "Autoriza o munic\u00edpio de Nova Santa Helena-MT, atrav\u00e9s do Poder Executivo, a celebrar Conv\u00eanio de Coopera\u00e7\u00e3o e Gest\u00e3o Compartilhada com o munic\u00edpio de Guarant\u00e3 do Norte/MT, estado de Mato Grosso, para fim de estabelecer colabora\u00e7\u00e3o federativa na organiza\u00e7\u00e3o, regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos municipais, de disposi\u00e7\u00e3o final de res\u00edduos s\u00f3lidos urbanos e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "547", "ano": "2022", "numero": "979", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/547/projeto_de_lei_979_-_convenio_guranta_-_lasa_lar.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE GUARANT\u00c3 DO NORTE-MT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DA INSTITUCIONALIZA\u00c7\u00c3O DE CRIAN\u00c7AS/MENORES EM SITUA\u00c7\u00c3O DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR \u201cLAR RAIO DE LUZ\u201d, SITUADA NAQUELE MUNIC\u00cdPIO E VINCULADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "548", "ano": "2022", "numero": "980", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/548/projeto_de_lei_980_-_doacao_area_-_inpev.pdf", "ementa": "Autoriza o Munic\u00edpio de Nova Santa Helena-MT a desafetar e doar a im\u00f3veis que especifica ao Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias \u2013 inpEV, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "557", "ano": "2022", "numero": "981", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/557/projeto_de_lei_981_-_credito_especial-fundeb_30_obras.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "554", "ano": "2022", "numero": "982", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/554/projeto_de_lei_982_-_altera_a_lei_1036-2022.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1036/2022, de 07 de junho de 2022, que instituiu a reestrutura\u00e7\u00e3o do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Nova Santa Helena."}, {"id": "560", "ano": "2022", "numero": "983", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/560/projeto_de_lei_983_-_projeto_de_lei_conselho_regularizacao_fundiaria.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO DE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO SUSTENT\u00c1VEL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "561", "ano": "2022", "numero": "984", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/561/projeto_de_lei_984_-_projeto_de_lei_regularizacao_fundiaria.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA URBANA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": "568", "ano": "2022", "numero": "985", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/568/projeto_de_lei_985_-_processo_seletivo_temporario.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "569", "ano": "2022", "numero": "986", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/569/projeto_de_lei_986_-_altera_salario_cargo_acs_e_ace_conforme_ec_120-2022.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 010/2001 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "572", "ano": "2022", "numero": "987", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/572/projeto_de_lei_987_-_orientacao_da_saude_menstrual.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI ESTRAT\u00c9GIA MUNICIPAL PARA PROMO\u00c7\u00c3O, ORIENTA\u00c7\u00c3O E PROTE\u00c7\u00c3O DA SA\u00daDE MENSTRUAL NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "573", "ano": "2022", "numero": "988", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/573/projeto_de_lei_988_-_doacao_de_bens_moveis_inserviveis.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA - MT (APAE), E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d."}, {"id": "577", "ano": "2022", "numero": "989", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/577/projeto_de_lei_989_-___altera_a_redacao_da_lei_municipal_n._491_de_09_de_maio_de_2012.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "575", "ano": "2022", "numero": "990", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/575/projeto_de_lei_990_-__dispoe_sobre_as_alteracoes_do_pccs_agente_comunitario_de_saude.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS ALTERA\u00c7\u00d5ES NA TABELA DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "578", "ano": "2022", "numero": "991", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/578/projeto_de_lei_991-_credito_adicional_fundeb.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "579", "ano": "2022", "numero": "992", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/579/projeto_de_lei_992-credito_especial_destinacao_residuos_solidos.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "580", "ano": "2022", "numero": "993", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/580/projeto_de_lei_993_-_altera_salario_cargo_acs_e_ace_conforme_ec_120-2022.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 010/2001 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "306", "ano": "2022", "numero": "994", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/306/projeto_de_lei_994-2022__-_autoriza_auxilio_financeiro_alunos_-_concurso_foguete_1.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUX\u00cdLIO FINANCEIRO AOS ALUNOS QUE PARTICIPAR\u00c3O DA 16\u00aa MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES, QUE ACONTECER\u00c1 NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-RJ, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "307", "ano": "2022", "numero": "995", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/307/projeto_de_lei_995-2022__-_autoriza_abrir_credito.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "312", "ano": "2022", "numero": "996", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/312/projeto_de_lei_996-2022_-_refis_2022.pdf", "ementa": "INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS 2022 \u2013 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "314", "ano": "2022", "numero": "997", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/314/projeto_de_lei_997-2022_ldo.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "317", "ano": "2022", "numero": "998", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/317/projeto_de_lei_998_-_tendencia_de_excesso_por_fontes.docx", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "318", "ano": "2022", "numero": "999", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/318/projeto_de_lei_999_-_ploa-2023.pdf", "ementa": "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Munic\u00edpio de Nova Santa Helena para o Exerc\u00edcio Financeiro de 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "319", "ano": "2022", "numero": "1000", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/319/projeto_de_lei_1000_-_autoriza_remanejamento.pdf", "ementa": "Autoriza Remanejar, Transpor e Transferir, as Dota\u00e7\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias Aprovadas na LOA 2023, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "316", "ano": "2022", "numero": "1001", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/316/projeto_de_lei_1001_-_cria_ouvidoria_geral.pdf", "ementa": "CRIA A OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "320", "ano": "2022", "numero": "1002", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/320/projeto_de_lei_1002_-_altera_a_lei_1055-2022_-_prorroga_rfeis-2022.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 1055/2022, de 20 de setembro 2022, que institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal \u2013 REFIS 2022 \u2013 no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Nova Santa Helena/MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "321", "ano": "2022", "numero": "1003", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/321/projeto_de_lei_1003_alteracao_nomenclatura_cargo_auxiliar_educacao_infantil..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ALTERA\u00c7\u00c3O NA DENOMINA\u00c7\u00c3O DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL CONSTANTE DA TABELA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS\u201d."}, {"id": "323", "ano": "2022", "numero": "1004", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/323/projeto_de_lei_1004__-_de_revisao_do_amf_ldo_2022-nsh..pdf", "ementa": "PROP\u00d5E A REVIS\u00c3O DOS DEMONSTRATIVOS I, II e III DO ANEXO DE METAS FISCAIS APROVADOS PELA LEI MUNICIPAL NO 998, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "325", "ano": "2022", "numero": "1005", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/325/projeto_de_lei_1005_-_contratacao_servidores_2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "327", "ano": "2022", "numero": "1006", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/327/projeto_de_lei_1006_-_autor_concurso_publico_camara_e_pref.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE DESPESA COM A FINALIDADE DE CONTRATAR EMPRESA PARA PRESTAR SERVI\u00c7OS DE ORGANIZA\u00c7\u00c3O E REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONCURSO P\u00daBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DO QUADRO DE CARGOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVA SANTA HELENA/MT, INCLUINDO TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESS\u00c1RIOS E EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO."}, {"id": "328", "ano": "2022", "numero": "1007", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/328/projeto_de_lei_1007-2022_-_ajuda_custo_hemodialise.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a conceder aux\u00edlio para o custeio de despesas de viagens aos portadores de Doen\u00e7a Renal Cr\u00f4nica \u2013 Hemodi\u00e1lise - em tratamento fora do domicilio e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "329", "ano": "2022", "numero": "1008", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/329/projeto_de_lei_1008-2022_-_faixa_de_dominio_rodovias_municipais.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Faixa de Dom\u00ednio das Rodovias Municipais, fixa limita\u00e7\u00f5es de uso no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Nova Santa Helena \u2013 MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "592", "ano": "2022", "numero": "1009", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/592/projeto_de_lei_1009-2022_-__vi__natureza_indenizatoria_no_ambito_do_poder_executivo.pdf", "ementa": "INSTITUI VERBA DE NATUREZA INDENIZAT\u00d3RIA NO \u00c2MBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "501", "ano": "2022", "numero": "1011", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/501/projeto_de_lei_1011.2022_-_convenio_repasse_tnn_-_labotorio_aguas.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE \u00c1GUAS QUANDO DO USO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE \u00c1GUA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "574", "ano": "2022", "numero": "1012", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/574/projeto_de_lei_989_-___altera_a_redacao_da_lei_municipal_n._491_de_09_de_maio_de_2012.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "508", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/508/01_-_proj._res._01-_resolucao_n_42-2022.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA\u201d."}, {"id": "549", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/549/02_-_projeto_de_resolucao_uniformes.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI E REGULAMENTA O USO DE UNIFORMES NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA\u201d."}, {"id": "588", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/588/03-projeto_de_resolucao_no_03.2022_baixa_bens.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA DESINCORPORAR DO PATRIM\u00d4NIO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT E DAR BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSTANTES DO RELAT\u00d3RIO ANEXO I, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "587", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEM", "tipo__descricao": "Proposta de Emenda Modificativa", "autoria": "CEFO - COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/587/01_-_proposta_de_emenda.pdf", "ementa": "MODIFICA-SE REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 3\u00b0 DO PROJETO DE LEI N\u00b0 1002/2022."}, {"id": "563", "ano": "2022", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "Demoka", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/563/11-_requerimento_data_sessao_votacao_mesa.pdf", "ementa": "Considerado que a data da nova elei\u00e7\u00e3o da mesa ser\u00e1 decidida pelo Plen\u00e1rio conforme artigo 20 \u00a7 1\u00b0 do regimento interno desta Casa de Leis, vem por meio deste requerer que esta sess\u00e3o seja agendada para o dia 11 de julho de 2022 (segunda-feira) \u00e0s 19 hs e 30 minutos."}, {"id": "518", "ano": "2022", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Demoka", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/518/01-requerimento_de_liberacao_de_diaria_01-2022.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador ADEMIR DIAS DA SILVA vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 01 (uma) di\u00e1ria no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para a se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, na data de 11 de fevereiro de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "516", "ano": "2022", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Demoka", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/516/02-requerimento_de_liberacao_de_diaria_02-2022_-.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador ADEMIR DIAS DA SILVA vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) di\u00e1rias no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para a se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 08, 09, 10 e 11 de mar\u00e7o de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "520", "ano": "2022", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Hezio Camargo", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/520/03-_requerimento_de_liberacao_de_diaria_03-2022__hezio_cuiaba.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador HEZIO SILVINO DE CAMARGO vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para a se deslocar \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 15, 16 e 17 de mar\u00e7o de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis."}, {"id": "521", "ano": "2022", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Cleyton Zanatta, Demoka, LUIZ PELISSARI, LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/521/04_-_requerimento_de_liberacao_de_diaria_04-2022__sorriso.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimos Vereadores ADEMIR DIAS DA SILVA, LUZIA GUEDES CARRARA, LUIZ CARLOS PELISSARI, CLEYTON JOS\u00c9 ZANATTA, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de \u00bd (meia) di\u00e1ria sem pernoite no valor de R$ 237,09 (duzentos e trinta e sete reais e nove centavos) para cada vereador estar se deslocando \u00e0 cidade de Sorriso/MT, na data de 17 de mar\u00e7o de 2022, para participarem do Protesto BR-163 Duplica\u00e7\u00e3o J\u00e1."}, {"id": "523", "ano": "2022", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/523/05-_requerimento_de_liberacao_de_diaria_05-2022_-luzia_cuiaba.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Vereadora LUZIA GUEDES CARRARA vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 22, 23 e 24 de mar\u00e7o de 2022, para participar do 1\u00b0 Encontro das Vereadoras do Estado de Mato Grosso, bem como para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "524", "ano": "2022", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Raul, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/524/06-_requerimento_de_liberacao_de_diaria_06-2022_-cuiaba_raul_e_valdir.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimos Vereadores RAUL BATISTELLO e VALDIR BRAS DE MORAES vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) di\u00e1rias no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada vereador, para se deslocarem a capital Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 22, 23, 24 e 25 de mar\u00e7o de 2022, para tratarem de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "529", "ano": "2022", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "PITUCA", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/529/07-_requerimento_de_liberacao_de_diaria_07-2022_-cuiaba_pituca.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador JOS\u00c9 ANSELMO CACEFO, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 05 e 06 de abril de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "536", "ano": "2022", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Cleyton Zanatta, Demoka, Hezio Camargo, LUIZ PELISSARI, LUZIA DO ROQUE, Marcelo Pimenta", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/536/08-_requerimento_de_liberacao_de_diaria_08-2022_brasilia_luzia_cleyton_luiz_demoka_marcelo_hezio.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimos Vereadores ADEMIR DIAS DA SILVA, LUZIA GUEDES CARRARA, LUIZ CARLOS PELISSARI, CLEYTON JOS\u00c9 ZANATTA, HEZIO SILVINO DE CAMARGO e MARCELO PIMENTA, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) di\u00e1rias no valor de R$ 2.465,72 (dois mil, quatrocentos e sessenta cinco reais e setenta e dois centavos) para cada vereador se deslocar a Bras\u00edlia/DF, nas datas de 25, 26, 27 e 28 de abril de 2022 para participarem da Marcha a Bras\u00edlia promovida pela CNM \u2013 Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios."}, {"id": "555", "ano": "2022", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Hezio Camargo", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/555/09-_requerimento_de_liberacao_de_diaria_20-06-2022_-cuiaba_hezio.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador HEZIO SILVINO DE CAMARGO, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), para se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 23 e 24 de junho de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "556", "ano": "2022", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Demoka, LUIZ PELISSARI, LUZIA DO ROQUE, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/556/10-_requerimento_de_liberacao_de_diaria_20-06-2022_-itaituba-pa.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimos Vereadores, ADEMIR DIAS DA SILVA, LUZIA GUEDES CARRARA, LUIZ CARLOS PELISSARI e VALDIR BRAS DE MORAES vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de (03) di\u00e1rias no valor de R$ 1.849,29(mil oitocentos e quarenta e nove reais e vinte e nove centavos), para se deslocarem a cidade Itaituba/PA, nas datas de 29, 30 de junho e 01 de julho 2022, para participarem do 3\u00ba encontro da Frente Parlamentar de vereadores MT/PA."}, {"id": "583", "ano": "2022", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Cleyton Zanatta, Raul, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/583/12-_requerimento_de_liberacao_de_diaria_15-08-2022_-cuiaba_cleyton_valdir_e_raul.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimos Vereadores, CLEYTON JOS\u00c9 ZANATTA, RAUL BATISTELLO e VALDIR BRAS DE MORAES vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de (03) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), para cada vereador para se deslocarem a cidade Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 22, 23 e 24 de agosto de 2022, para tratarem de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "585", "ano": "2022", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Demoka", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/585/13-_requerimento_de_liberacao_de_diaria_23-08-2022_-cuiaba_demoka.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador, ADEMIR DIAS DA SILVA vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de (03) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), para se deslocar a cidade Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 24, 25 e 26 de agosto de 2022, para participar da REUNI\u00c3O DE TRABALHO - INTERAGE TCE 2022."}, {"id": "586", "ano": "2022", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Raul, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/586/14-_requerimento_de_liberacao_de_diaria_17-10-2022_-cuiaba_raul_e_valdir.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimos Vereadores, RAUL BATISTELLO e VALDIR BRAS DE MORAES vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de (03) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00(mil e quinhentos reais), para cada vereador se deslocar a cidade de Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 25, 26 e 27 de outubro de 2022, para tratarem de assuntos de interesses desta Casa de Leis."}, {"id": "589", "ano": "2022", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Hezio Camargo", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/589/15-_requerimento_de_liberacao_de_diaria_0910_e_11-2022__hezio_cuiaba.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador HEZIO SILVINO DE CAMARGO vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para a se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 09, 10 e 11 de novembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "590", "ano": "2022", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Demoka, LUIZ PELISSARI, LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/590/16-_requerimento_de_liberacao_de_diaria_9_10_-_2022_-sinop_demoka_luzia_luiz.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimos Vereadores, ADEMIR DIAS DA SILVA, LUIZ CARLOS PELISSARI e LUZIA GUEDES CARRARA vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de (02) di\u00e1rias no valor de R$ 616,43 (seiscentos e dezesseis reais e quarenta e tr\u00eas centavos) para se deslocarem a cidade Sinop/MT, nas datas de 09 e 10 de novembro de 2022, para participarem do evento TCE em movimento."}, {"id": "591", "ano": "2022", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/591/17-_requerimento_de_liberacao_de_diaria2829_e_30_luzia_cuiaba.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Vereadora LUZIA GUEDES CARRARA vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para a se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 28, 29 e 30 de novembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "593", "ano": "2022", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Demoka", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/593/18-_requerimento_de_liberacao_de_diaria30_01_e_02_demoka_cuiaba.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Presidente ADEMIR DIAS DA SILVA vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para a se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 30 de novembro 01 e 02 de dezembro de 2022, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis."}]}