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PARECER PRÉVIO Nº 229/2021 – TP Resumo: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO 2020. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE DETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de realizar a implantação de placas indicando o nome das ruas deste municipio e sinalização de “PARE” nas esquinas de todas ruas da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de realizar a instalação de tubulação com drenagem de água e cascalhamentos na estrada Rio do Fogo, Trevo da Fazenda Amoreira e represa da Fazenda Chaparral e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de comprar uma cadeira odontológica para Unidade Básica de Saúde – Santa Terezinha, localizado na Vila Atlântica e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de adquirir uma Carreta Metálica Moldurada Basculante, Pulverizador Condor PEC 600 litros e uma Carreta Distribuidora de corretivo e fertilizantes com reservatório para apoiar a produção agrícola deste município e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de comprar 10 (dez) cadeiras de rodas simples e 10 (dez) muletas com regulagem, para que sejam emprestados por meio de termo de compromisso aos usuários carentes da rede municipal de Saúde deste município e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de instalar câmeras de monitoramento nas Escolas Municipais, Creche e todos os órgãos públicos deste município e da outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de adquirir equipamentos agrícolas para Associação Aditar (Comunidade Colidinha), bem como para apoiar a produção agrícola deste municipio, sendo uma Plaina Agrícola, uma Adubadeira, um Pulverizador Trat Cimag PEC 600 litros e uma Grade Niveladora de Arrasto e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal disponibilize um ônibus novo e grande para o transporte escolar da Comunidade Vila Atlântica e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal de Nova Santa Helena providencie um espaço para equipe Grau Nova Santa Helena e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de realizar a abertura da Rua Olgan Saran no limite da rua Sergipe até a rua Ceará, bem como realize a abertura da rua Ceará ligando a Avenida Brasil e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal realize a recuperação do asfalto em frente a Sinai Motos até a Escola Municipal Branca de Neve, localizados na Avenida Brasil e da outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de comprar motocicletas para cada Agente Comunitário de Saúde da Zona Rural deste município e da outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que realize providências no sentido de implantar redutores de velocidade tipo lombada na estrada do Assentamento Keno.

Que o Poder Executivo Municipal após recebimento do ônibus destinado pelo Deputado Nelson Barbudo, encaminhe este para o Assentamento Keno e da outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal solicite ao Deputado Juarez Costa três caminhões caçambas e um rolo compressor para o setor de obras de Nova Santa Helena e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de construir área de lazer (parque de diversão infantil) na praça Alice Leite Carrara e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de construir uma calçada tipo rampa na frente do Centro de Reabilitação deste município.

Que o Poder Executivo Municipal solicite ao Deputado Federal Neri Gueller, recurso no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para compra de um veículo para Divisão de Agua e Esgoto – DAE, conforme indicação n° 06/2021 já aprovada do Vereador Marcelo Pimenta e da outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente para que tomem providências no sentido de colocar 2 pares de traves de ferro no campo municipal para realização de futebol suíço e da outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal após recebimento de uma pá carregadeira destinada pelo Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco e Governador do Estado de Mato Grosso Mauro Mendes, encaminhe esta para a Secretaria de Agricultura, Industria, Comércio, Emprego e Turismo do município de Nova Santa Helena/MT e da outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de restaurar a praça Alice Leite Carrara e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de construir um canil neste município e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal encaminhe para Associação Unipaz (Cruzeiro do Sul), 1 (uma) calcareadeira e 1 (uma) carreta basculante adquiridas com a emenda parlamentar do Deputado Xuxu Dalmolin, e da outras providencias.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de reformar o prédio do DAE deste município e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de construir um banheiro sanitário e reformar o prédio do DAE da Vila Atlântica, sendo telhado, bancada com pia e armários e dá outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal realize a reforma da quadra esportiva da Vila Atlântica e da outras providências.

Que o Poder Executivo Municipal providencie a construção de 1 (um) Campo Suíço no Bairro Vila Bela.

Que o Poder Executivo Municipal realize a implantação de faixa de pedestres em frente ao Mercado Trevo, em frente ao Posto Avenida, em frente ao Banco Sicred e em frente à Escola Branca de Neve.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome providências no sentido de comprar 05 (cinco) concentrador de oxigênio portátil para atender as necessidades da Unidade Básica de Saúde deste município.

Que o Poder Executivo Municipal disponibilize recurso próprio para manter o programa de assistência as famílias carentes que necessitam da CESTA VERDE e dá outras providências

Que o Poder Executivo Municipal tome as providencias necessárias no sentido de implantar período integral na creche municipal e berçário e dá outras providências.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA CASA AMPARO PARA OS IDOSOS VULNERÁVEIS EM NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome as providências necessárias no sentido de implantar lombadas de contenção de aguas das chuvas, em toda extensão da estrada da Colidinha e da outras providências.

O Presidente Ademir Dias da Silva e o Vice-Presidente Hezio Silvino de Camargo no uso de suas atribuições legais apresentam a este Soberano Plenário, na forma regimental as presentes MOÇÕES DE APLAUSOS, para os Pastores de Nova Santa Helena/MT, sendo: Manoel Rodrigues de Queiroz e Linder Peteler Lemos de Queiroz, Gilson Cavalcante de Oliveira, Siuvone José da Silva e Vânia Aparecida Barbosa da Silva, Luiz Barbosa dos Santos e Francisca Xavier da Conceição Bezerra dos Santos, Gerson Ribeiro e Sara dos Santos Trindade, Volnei Silva de Almeida e Joseana Menezes Caires Almeida, João Alves de Souza e Viviane Pego Fagundes de Souza, Jordan Lucas dos Santos Barbosa e Letícia Dias da Silva Barbosa, Cleumar Oliveira Sandin e Eliza Martins de Almeida Sandin, Carlota Maciel Paulino, Emaicon Alesandro da Silvia e Lorena Peres Duarte da Silvia. “O objetivo do Pastor não é fazer com que as pessoas apareçam, mas fazer com que elas cresçam.”

O Presidente Ademir Dias da Silva e o Vereador Raul Batistello no uso de suas atribuições legais apresenta a este Soberano Plenário, na forma regimental a presente MOÇÃO DE APLAUSO, para o Padre da Igreja Católica Sr. Adevaldo Pereira da Mota. “Queremos expressar nossa gratidão por sua perseverança em cumprir a missão de levar o amor e a palavra de Deus a todos os povos”.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55 % AOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.”

“ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL NA ORDEM DE 25,55 %.”

“ALTERA A LEI MUNICIAL 069/2002 QUE DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT”.

“RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DA IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA MT”.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR TESTE SELETIVO PARA FINS DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações dos Profissionais do Magistério do Município de Nova Santa Helena/MT e dá outras providências.

Autoriza fixação de índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos do Município de Nova Santa Helena/MT e dá outras providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE- MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUAS QUANDO DO USO LABORATÓRIO DE ANÁLISE DE ÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.