{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "468", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Raul", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/468/01-_indicacao_muro_nas_escolas_e_cerca_eletrica_raul.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que construa muros nas escolas municipais e creche deste munic\u00edpio, e nos casos que j\u00e1 h\u00e1 muro em volta desses locais que aumente o tamanho, bem como implante cerca el\u00e9trica e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "464", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/464/02-_indicacao_cameras_nos_onibus_valdir.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal determine ao setor competente que tome provid\u00eancias no sentido de instalar c\u00e2meras de monitoramento nos \u00f4nibus escolares e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "465", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/465/03-_indicacao_salario_enfermeiros_luzia.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal antecipe o pagamento do valor do sal\u00e1rio base dos profissionais de enfermagem para no montante estabelecido pela Lei Federal n\u00b0 14.434/2022 \u2013 Piso Salarial Nacional da Enfermagem e da outras provid\u00eancias."}, {"id": "454", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "PITUCA", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/454/04-_indicacao_onofre-quadra_colocacao_do_nomejose_cacefo.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal acrescente o nome Onofre Pereira na fachada do gin\u00e1sio de esportes localizado na avenida Jos\u00e9 Em\u00edlio de Moraes."}, {"id": "449", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Hezio Camargo", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/449/05-_indicacao__empaer_tecnico_hezio.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal fa\u00e7a uma parceria com a Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assist\u00eancia e Extens\u00e3o Rural(EMPAER), para que esta disponibilize um T\u00e9cnico para atender a Agricultura familiar do munic\u00edpio de Nova Santa Helena e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "444", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/444/06-_indicacao_palestras_socioeducativas_luzia.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize palestras socioeducativas nos centros Multiuso do Bairro Vila Bela e da Comunidade Vila Atl\u00e2ntica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "419", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ PELISSARI", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/419/07-_indicacao_iluminacao_vila_atlantica_luiz.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal realize a substitui\u00e7\u00e3o da ilumina\u00e7\u00e3o da pra\u00e7a central da Comunidade Vila Atl\u00e2ntica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "420", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ PELISSARI", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/420/08-_indicacao_fisioterapia_vila_atlantica_luiz.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal volte a disponibilizar uma sala de fisioterapia no Posto Santa Terezinha na Comunidade Vila Atl\u00e2ntica e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "396", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "Demoka, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/396/09-_indicacao_faixa_elevadas_p_pedestres_av.brasil_e_pirajui_valdir-demoka_x.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal construa na Avenida Brasil 8(oito) faixas elevadas para pedestres, sendo 4(quatro) em cada sentido e ainda, mais 4(quatro) faixas elevadas para pedestres na Rua Piraju\u00ed, cabendo salientar que os exatos locais ainda ser\u00e3o definidos."}, {"id": "394", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ PELISSARI", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/394/10-_indicacao_ampliacao_ubs_santa_teresinha_vila_atlantica_luiz.pdf", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal amplie a UBS (Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade) Santa Teresinha localizada na Comunidade Vila Atl\u00e2ntica."}, {"id": "485", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyton Zanatta, Demoka, Hezio Camargo, LUIZ PELISSARI, LUZIA DO ROQUE, Marcelo Pimenta, PITUCA, Raul, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/485/mocao_de_repudio_n_01-2023.pdf", "ementa": "Esta mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio justifica-se, pelas in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio contra a operadora TIM/S.A, tendo em vista, que a mesma n\u00e3o vem cumprindo com os padr\u00f5es m\u00ednimos de qualidade na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de telefonia celular. \r\n\r\nEntre as in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, destaca-se a aus\u00eancia de cobertura/sinal de telefonia, aus\u00eancia de rede para realizar as chamadas telef\u00f4nicas, interrup\u00e7\u00e3o de chamadas por falha de rede, aus\u00eancia de cobertura de dados m\u00f3veis, entre outras."}, {"id": "486", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyton Zanatta, Demoka, Hezio Camargo, LUIZ PELISSARI, LUZIA DO ROQUE, Marcelo Pimenta, PITUCA, Raul, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/486/mocao_de_repudio_n_02-2023.pdf", "ementa": "Esta mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio justifica-se, pelas in\u00fameras reclama\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o deste munic\u00edpio contra a operadora OI/S.A. \r\n\r\nCabe salientar que \u00e9 de conhecimentos de todos que est\u00e1 operadora encontra-se em recupera\u00e7\u00e3o judicial e por conta disso vendeu sua unidade de telefonia para a operadora TIM/S.A e outras operadoras, por\u00e9m, desde ent\u00e3o n\u00e3o deu nenhuma satisfa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os prestados aos seus clientes.\r\n\r\nRessalta-se ainda que esta situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o justifica o descaso e desamparo com os consumidores."}, {"id": "487", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "Cleyton Zanatta, Demoka, Hezio Camargo, LUIZ PELISSARI, LUZIA DO ROQUE, Marcelo Pimenta, PITUCA, Raul, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/487/mocao_de_repudio_n_03-2023.pdf", "ementa": "Esta mo\u00e7\u00e3o de rep\u00fadio justifica-se, que a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por parte dos Correios \u00e9 essencial a todos de nosso Pa\u00eds, al\u00e9m de ser respons\u00e1vel por grande demanda de entregas e postagens. \r\n\r\nCabe salientar que Nova Santa Helena h\u00e1 tempos vem padecendo com a escassez de servidores na Ag\u00eancia local, tendo sido a quest\u00e3o reportada por este Legislativo diversas vezes.\r\n\r\nRessalta-se ainda que atualmente o servi\u00e7o de atendimento junto \u00e0 ag\u00eancia vem sendo realizado APENAS DUAS VEZES POR SEMANA, o que est\u00e1 gerando imensos transtornos, inviabilizando entregas e postagens, com os consequentes preju\u00edzos financeiros que adv\u00e9m da quest\u00e3o. Al\u00e9m das consequ\u00eancias trazidas pela presta\u00e7\u00e3o deficit\u00e1ria de servi\u00e7os, o escasso atendimento gera imensa aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas em filas nos dois dias que a ag\u00eancia funciona, al\u00e9m de garantir demora ofensiva aos direitos dos consumidores.\r\n\r\nVerificamos que a referida solu\u00e7\u00e3o seria o funcionamento desta agencia da segundas-feiras a sextas-feiras com um funcion\u00e1rio."}, {"id": "413", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/413/4_mocao_de_apoio_no_04-2023_presidente_do_senado_federal.pdf", "ementa": "Manifestar expresso apoio ao Excelent\u00edssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa import\u00e2ncia em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como \u00fanico legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe \u00e9 pr\u00f3prio de sua compet\u00eancia."}, {"id": "414", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/414/5_mocao_de_apoio_no_05-2023_presidente_da_camara_dos_dep..pdf", "ementa": "Manifestar expresso apoio ao Excelent\u00edssimo Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por sua postura, e reiterar a imensa import\u00e2ncia em se garantir as prerrogativas do Congresso Nacional como \u00fanico legitimado para legislar em tudo aquilo que lhe \u00e9 pr\u00f3prio de sua compet\u00eancia."}, {"id": "393", "ano": "2023", "numero": "22", "tipo__sigla": "OF", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Cleyton Zanatta, Demoka, Hezio Camargo, LUIZ PELISSARI, LUZIA DO ROQUE, Marcelo Pimenta, PITUCA, Raul, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/393/22_oficio_luzia_e_demais_vereadores_reprovacao_de_flavio_dino.pdf", "ementa": "Solicitar a reprova\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do atual Ministro da Justi\u00e7a Sr. Fl\u00e1vio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo Presidente da Rep\u00fablica no dia 27 de novembro de 2023."}, {"id": "443", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/443/01-projeto_de_decretoautorizacao_prefeito_ausentar-se2023.pdf", "ementa": "AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA O PREFEITO E SECRET\u00c1RIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL(PRIMEIRA DAMA)SE AUSENTAREM DO TERRIT\u00d3RIO NACIONAL."}, {"id": "437", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/437/02-projeto_de_decretotitulo_de_cidadaodeputados.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "429", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/429/03-projeto_de_decretotitulo_de_cidadaosilvino_amaral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "407", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "CEFO - COMISS\u00c3O DE ECONOMIA, FINAN\u00c7AS E OR\u00c7AMENTO", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/407/04._projeto_de_decreto-_contas_prefeito_2022_x.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A APROVA\u00c7\u00c3O DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT, RELATIVAS AO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2022, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "397", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "LUIZ PELISSARI", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/397/05-projeto_de_decretotitulo_de_cidadaopaulinho-andreza-dorival-roquex.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "491", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/491/projeto_de_lei_legislativo_n_01-2023_aumento_servidores_da_camara.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A BASE REMUNERAT\u00d3RIA ESTABELECIDA NO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 506/2012\u201d."}, {"id": "471", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/471/projeto_de_lei_legislativo_n_02-2023_alteracao_da_lei_diarias.pdf", "ementa": "\u201cALTERA A LEI 916/2019 PARA INCLUIR O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES\u201d."}, {"id": "452", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Hezio Camargo", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/452/projeto_de_lei_legislativo_n_03-2023_semana_dos_idosos_-_hezio.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL IDOSO FELIZ NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "423", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ PELISSARI", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/423/projeto_de_lei_legislativo_n04-2023.pdf", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a prioridade de atendimento \u00e0s pessoas portadoras de fibromialgia, \u00e0s ostomizadas, \u00e0s que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia ou hemodi\u00e1lise, nos estabelecimentos p\u00fablicos ou privados, localizados no munic\u00edpio de Nova Santa Helena e fixa outras provid\u00eancias."}, {"id": "424", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/424/projeto_de_lei_legislativo_n05-2023.pdf", "ementa": "INSTITUI A SEMANA DE NO\u00c7\u00d5ES B\u00c1SICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA -MT, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 25 DE NOVEMBRO."}, {"id": "411", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/411/projeto_de_lei_legislativo_n06-2023_alteracao_do_pcc.pdf", "ementa": "\u201cAltera a Lei n\u00b0 506/2012 que disp\u00f5e a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da C\u00e2mara Municipal de Nova Santa Helena/MT."}, {"id": "405", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ PELISSARI, Marcelo Pimenta, Raul, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/405/projeto_de_lei_legislativo_n07-2023_-seletivo_publico.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO PARA O PROVIMENTO DE EVENTUAIS CARGOS VAGOS NO \u00c2MBITO DA C\u00c2MARA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "378", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLL", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Legislativo", "autoria": "LUIZ PELISSARI, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/378/projeto_de_lei_legislativo_n08-2023_subsidio_vereadorres_quadr.2025-28.pdf", "ementa": "\u201cFIXA O SUBS\u00cdDIO DOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O QUADRI\u00caNIO 2025/2028, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 29, INCISOS VI E VII E ARTIGO 29-A DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E INCISO IV DO ARTIGO 50 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "381", "ano": "2023", "numero": "1012", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/381/projeto_de_lei_n_1012-2023repasse_apae_nova_santa_helena.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "382", "ano": "2023", "numero": "1013", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/382/projeto_de_lei_n_1013-2023credito_especial-_ti.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "497", "ano": "2023", "numero": "1014", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/497/projeto_de_lei_n_1014-2023credito_adicional.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "493", "ano": "2023", "numero": "1015", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/493/projeto_de_lei_n_1015-2023_alteracao_cargs_horaria_fisioterapeuta_terapeuta_ocupacional_e_assistente_social-2.pdf", "ementa": "\u201cALTERA CARGA HOR\u00c1RIA DE FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA OCUPACIONAL E ASSISTENTE SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "494", "ano": "2023", "numero": "1016", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/494/projeto_de_lei_n_1016-2023aumento_de_vagas_contratacao_temporaria_tecnica_em_enfermagem.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "495", "ano": "2023", "numero": "1017", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/495/projeto_de_lei_n_1017-2023convenio_sae.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE COL\u00cdDER/MT, PARA ASSIST\u00caNCIA OPERACIONAL E FINANCEIRA NO USO DO SAE/CTA SERVI\u00c7O DE ASSIST\u00caNCIA ESPECIALIZADA, E VINCULADA \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE S\u00c1UDE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "496", "ano": "2023", "numero": "1018", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/496/projeto_de_lei_n_1018-2023apae_fomento.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "489", "ano": "2023", "numero": "1019", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/489/projeto_de_lei_n_1019-2023acs_e_ace_vencimento.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 010/2001 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "472", "ano": "2023", "numero": "1020", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/472/projeto_de_lei_n_1020_-2023altera_lei_652-2014_-_doacao_azanias_st_indust..pdf", "ementa": "\u201cPROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 625/2014 DE 15 DE JULHO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "473", "ano": "2023", "numero": "1021", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/473/projeto_de_lei_n_1021-2023desafeta_imoveis.pdf", "ementa": "\u201cDESAFETA IM\u00d3VEIS P\u00daBLICOS, PARA FINS DE INTERESSE SOCIAL, AOS BENEFICI\u00c1RIOS SELECIONADOS EM PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "478", "ano": "2023", "numero": "1022", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/478/projeto_de_lei_n_1022-2023conselho.pdf", "ementa": "\u201cEstabelece a Estrutura e o Funcionamento do CONSELHO MUNICIPAL dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (CMDCA), do CONSELHO TUTELAR e do FUNDO MUNICIPAL dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (FMDCA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d."}, {"id": "479", "ano": "2023", "numero": "1023", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/479/projeto_de_lei_n_1023-2022_revisao_geral_anual_agente_politicos.pdf", "ementa": "AUTORIZA A APLICA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA ORDEM DE 5,79% AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT."}, {"id": "480", "ano": "2023", "numero": "1024", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/480/projeto_de_lei_n_1024-2023_revisao_geral_anual_de_todos_os_servidores.pdf", "ementa": "AUTORIZA FIXA\u00c7\u00c3O DE \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "481", "ano": "2023", "numero": "1025", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/481/projeto_de_lei_n_1025-2023_revisao_geral_anual_dos_profissionais_do_magisterio.pdf", "ementa": "AUTORIZA FIXA\u00c7\u00c3O DE \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "469", "ano": "2023", "numero": "1026", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/469/projeto_de_lei_n_1026-2023premiacao_iptu.pdf", "ementa": "AUTORIZA A PREMIA\u00c7\u00c3O DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "470", "ano": "2023", "numero": "1027", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/470/projeto_de_lei_n_1027-2023desconto_imposto.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.023, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "459", "ano": "2023", "numero": "1028", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/459/projeto_de_lei_n_1028-2023_projeto_de_lei_alienacao_setor_industrial.pdf", "ementa": "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR COMISS\u00c3O ESPECIAL DE AVALIA\u00c7\u00c3O, DESAFETAR BEM P\u00daBLICO E REALIZAR ALIENA\u00c7\u00c3O, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "462", "ano": "2023", "numero": "1029", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/462/projeto_de_lei_n_1029-2023insalub._acs.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNIT\u00c1RIOS DE SA\u00daDE (ACS) DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "463", "ano": "2023", "numero": "1030", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/463/projeto_de_lei_n_1030-2023doar_imovel.pdf", "ementa": "\u201cPROMOVE ALTERA\u00c7\u00d5ES NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 643/2014 DE 08 DE OUTUBRO DE 2014, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "460", "ano": "2023", "numero": "1031", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/460/projeto_de_lei_1031_-_credito_especial-elemento_de_despesa_91.docx", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "461", "ano": "2023", "numero": "1032", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/461/projeto_de_lei_n_1032_-2023_convenio_motocross.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSO FINANCEIRO, PARA A LIMMT, MEDIANTE CONV\u00caNIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "453", "ano": "2023", "numero": "1033", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/453/projeto_de_lei_n_1033-2023altera_salario_cargo_acs_e_ace_conforme_ec_120-2022.pdf", "ementa": "\u201cALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 010/2001 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "450", "ano": "2023", "numero": "1034", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/450/projeto_de_lei_n_1034_-2023_altera_tributario_826-2017-taxa_de_lixo_na_tarifa_de_agua_1.pdf", "ementa": "Promove altera\u00e7\u00f5es na Lei Municipal n\u00ba 826/2017, de 05 de dezembro de 2017 \u2013 C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "446", "ano": "2023", "numero": "1035", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/446/projeto_de_lei_n_1035_-_institui_o_profuncionario_na_educacao.pdf", "ementa": "Regulamenta a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de remunera\u00e7\u00e3o previstas no inciso IX, do art. 2\u00b0 do Decreto Federal n\u00b0 8.752/2016, que Disp\u00f5e sobre a Pol\u00edtica Nacional de Forma\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica."}, {"id": "447", "ano": "2023", "numero": "1036", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/447/projeto_de_lei_1036_-_convenio_plano_de_saude.pdf", "ementa": "\u201cAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de conv\u00eanio com empresa prestadora de Sa\u00fade Suplementar, exames, aos servidores do munic\u00edpio de Nova Santa Helena - MT realizando desconto em folha de pagamento, e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d."}, {"id": "441", "ano": "2023", "numero": "1037", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/441/projeto_de_lei_n_1037_-_utilidade_publica_-_radio_comunitaria.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Desenvolvimento Cultural\r\nR\u00e1dio Comunit\u00e1ria Nova Santa Helena, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "442", "ano": "2023", "numero": "1038", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/442/projeto_de_lei_n_1038_-_utilidade_publica_-_inae_-_instituto_nature.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal o Instituto Naturae - INAE, d\u00e1 outras\r\nprovid\u00eancias."}, {"id": "433", "ano": "2023", "numero": "1039", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/433/projeto_de_lei_n_1039_-_altera_o_pccs.pdf", "ementa": "Cria o Cargo de Secret\u00e1rio Adjunto de Sa\u00fade e Saneamento; e Altera anexo II da Lei Municipal n\u00b0 10 de janeiro de 2001, que disp\u00f5e sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administra\u00e7\u00e3o Municipal de Nova Santa Helena - MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "434", "ano": "2023", "numero": "1040", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/434/projeto_de_lei_n_1040_-_utilidade_publica_-_associacao_batista_avivamento.pdf", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica Municipal a Associa\u00e7\u00e3o Batista do Avivamento, d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "435", "ano": "2023", "numero": "1041", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/435/projeto_de_lei_n_1041_-_credito_suplementar_saude_-_emenda_juarez_costa_500mil.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "436", "ano": "2023", "numero": "1042", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/436/projeto_de_lei_n_1042_-_credito_suplementar_assistencia_social_-_emenda_emanuel_pinheiro_814.60400-vs_2.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO PROGRAMA VIGENTE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "421", "ano": "2023", "numero": "1043", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Rodrigo de Lima", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/421/projeto_de_lei_n_1043_-_reestrutura_o_regime_proprio_de_previdencia_social.pdf", "ementa": "ALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "422", "ano": "2023", "numero": "1044", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Rafael Rodrigo de Lima", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/422/projeto_de_lei_n_1044_-_refis_2023.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL \u2013 REFIS 2023 \u2013 NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "408", "ano": "2023", "numero": "1045", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/408/projeto_de_lei_n_1045_-_piso_enfermagem.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR OS VALORES RECEBIDOS ATRAV\u00c9S DA PORTARIA GM/MS N\u00ba. 1.135, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "409", "ano": "2023", "numero": "1046", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/409/projeto_de_lei_n_1046_-_dacao_de_area_-_inae.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA A INSTITUTO NATURAE - INAE."}, {"id": "410", "ano": "2023", "numero": "1047", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/410/projeto_de_lei_n_1047_-_dacao_de_area_-_radio.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT A DESAFETAR E DOAR O IM\u00d3VEL QUE ESPECIFICA \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL R\u00c1DIO COMUNIT\u00c1RIA NOVA SANTA HELENA."}, {"id": "402", "ano": "2023", "numero": "1048", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/402/projeto_de_lei_n_1048-__pldo_2024..pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DO EXERC\u00cdCIO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n(LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS)."}, {"id": "399", "ano": "2023", "numero": "1049", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/399/projeto_de_lei_n_1049-__ploa_2024_nsh.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n\"LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL\"."}, {"id": "403", "ano": "2023", "numero": "1050", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/403/projeto_de_lei_n_1050_-_processo_seletivo_temporario.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "404", "ano": "2023", "numero": "1051", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/404/projeto_de_lei_n_1051_-_suplementacao_por_tendencia_de_excesso_de_arrecadacao_-_nova_santa_helena.pdf", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR TEND\u00caNCIA DE EXCESSO DE ARRECADA\u00c7\u00c3O, NA ESTRUTURA DA LEI MUNICIPAL 1060 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, OR\u00c7AMENTO PROGRAMA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2023 E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d"}, {"id": "400", "ano": "2023", "numero": "1052", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/400/projeto_de_lei_n_1052_-_remanejamento_2024.pdf", "ementa": "AUTORIZA REMANEJAR, TRANSPOR E TRANSFERIR, AS DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS APROVADAS NA LOA 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "401", "ano": "2023", "numero": "1053", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/401/projeto_de_lei_n_1053_-_processo_seletivo_temporario.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "395", "ano": "2023", "numero": "1054", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/395/projeto_de_lei_n_1054_-_indenizacao_por_desapropriacao_amigavelmente.pdf", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo a efetivar o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o de bem im\u00f3vel desapropriado amigavelmente e d\u00e1 outras provid\u00eancias."}, {"id": "374", "ano": "2023", "numero": "1055", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/374/projeto_de_lei_n_1055_-_autoriza_repasse_pref._colider_controle_de_agua.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE COLIDER- MT, PARA REPASSE DE VALORES USO DO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE \u00c1GUAS QUANDO DO USO LABORAT\u00d3RIO DE AN\u00c1LISE DE \u00c1GUA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "375", "ano": "2023", "numero": "1056", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/375/projeto_de_lei_n_1056_-_pansh_-programa_alimenta.pdf", "ementa": "\u201cINSTITUI O PROGRAMA ALIMENTA NOVA SANTA HELENA COM AQUISI\u00c7\u00c3O DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT, NA MODALIDADE CDS/COMPRA COM DOA\u00c7\u00c3O SIMULT\u00c2NEA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "376", "ano": "2023", "numero": "1057", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/376/projeto_de_lei_n_1057_-_repasse_apae_nova_santa_helena.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "377", "ano": "2023", "numero": "1058", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Paulinho Bortolini", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/377/projeto_de_lei_n_1058_-_seletivo_publico.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "474", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "Mesa Diretora", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/474/01-projeto_de_resolucao_no_01.2023.pdf", "ementa": "\u201cAUTORIZA DESINCORPORAR DO PATRIM\u00d4NIO DA CAMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT E DAR BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSTANTES DO RELAT\u00d3RIO ANEXO I, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d."}, {"id": "406", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ PELISSARI, Marcelo Pimenta, Raul, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/406/02-projeto_de_resolucao_no_02.2023_-_define_as_atribuicoes_das_funcoes_auxiliares_na_cmnsh.pdf", "ementa": "Define as atribui\u00e7\u00f5es das fun\u00e7\u00f5es auxiliares necess\u00e1rias ao desenvolvimento dos trabalhos institucionais da C\u00e2mara Municipal de Nova Santa Helena-MT."}, {"id": "379", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ PELISSARI, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/379/03-projeto_de_resolucao_n_03.2023_-_regulamenta_a_dispensa_na_forma_eletronica.pdf", "ementa": "REGULAMENTA AS HIP\u00d3TESES DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DIRETA POR MEIO DE DISPENSA DE LICITA\u00c7\u00c3O, NA FORMA ELETR\u00d4NICA, DISCIPLINADAS PELA N\u00ba 14.133, DE 1\u00ba DE ABRIL DE 2021, QUE DISP\u00d5E SOBRE LICITA\u00c7\u00d5ES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, APLIC\u00c1VEIS NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "380", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "LUIZ PELISSARI, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/380/04-projeto_de_resolucao_n_04-2023_-_regulamenta_os_procedimentos_para_cotacao_de_precos.pdf", "ementa": "Disp\u00f5e sobre os procedimentos administrativos b\u00e1sicos para a realiza\u00e7\u00e3o de pesquisa de pre\u00e7os para aquisi\u00e7\u00e3o de bens e contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os em geral no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Nova Santa Helena \u2013 MT."}, {"id": "415", "ano": "2023", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/415/15-requerimento_contra_o_aborto_luzia.pdf", "ementa": "CRIA\u00c7\u00c3O DA FRENTE PARLAMENTAR CONTRA O ABORTO E EM DEFESA DA VIDA."}, {"id": "492", "ano": "2023", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/492/01-requerimento_de_liberacao_de_diaria_valdir_cuiaba.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador VALDIR BRAS DE MORAES vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para a se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, na datas de 15, 16 e 17 de fevereiro de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "490", "ano": "2023", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Hezio Camargo", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/490/02-requerimento_de_liberacao_de_diaria_hezio_cuiaba.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador HEZIO SILVINO DE CAMARGO vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para a se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, na datas de 01, 02 e 03 de mar\u00e7o de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "488", "ano": "2023", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Cleyton Zanatta", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/488/03-requerimento_de_liberacao_de_diaria_cleyton_cuiaba.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador CLEYTON JOS\u00c9 ZANATTA vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para a se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, na datas de 08 e 09 de mar\u00e7o de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "483", "ano": "2023", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/483/04-requerimento_de_liberacao_de_diaria_luzia_cuiaba.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Vereadora LUZIA GUEDES CARRARA vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para a se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, na datas de 14, 15 e 16 de mar\u00e7o de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "484", "ano": "2023", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Raul, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/484/05-requerimento_de_liberacao_de_diaria_valdir__e_raul.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimos Vereadores VALDIR BRAS DE MORAES e RAUL BATISTELLO vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para cada vereador, se deslocarem a capital Cuiab\u00e1/MT, na datas de 15, 16 e 17 de mar\u00e7o de 2023, para tratarem de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "482", "ano": "2023", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "LUIZ PELISSARI", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/482/06-requerimento_de_liberacao_de_diaria_luiz.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Presidente LUIZ CARLOS PELISSARI vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, na datas de 22, 23 e 24 de mar\u00e7o de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "477", "ano": "2023", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Demoka", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/477/07-requerimento_de_liberacao_de_diaria_demoka.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador ADEMIR DIAS DA SILVA vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, na datas de 23 e 24 de mar\u00e7o de 2023, para tratar de assuntos de interesse desta casa de leis."}, {"id": "466", "ano": "2023", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/466/08-requerimento_de_liberacao_de_diaria_luzia_cuiaba.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Vereadora LUZIA GUEDES CARRARA, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, na datas de 18 e 19 de abril, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis."}, {"id": "467", "ano": "2023", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Demoka, Hezio Camargo, LUIZ PELISSARI, LUZIA DO ROQUE, Raul, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/467/09-requerimento_de_liberacao_de_diaria_brasilia.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimos Vereadores LUIZ CARLOS PELISSARI, ADEMIR DIAS DA SILVA, LUZIA GUEDES CARRARA, VALDIR BRAS DE MORAES, RAUL BATISTELLO e HEZIO SILVINO DE CAMARGO, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) di\u00e1rias no valor de R$ 2.465,72 (dois mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta e dois centavos) para cada vereador se deslocar a capital Bras\u00edlia/DF, na datas de 25, 26, 27 e 28 de abril, para participarem da Marcha dos Legislativos Municipais."}, {"id": "451", "ano": "2023", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Hezio Camargo", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/451/10-requerimento_de_liberacao_de_diaria_hezio.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador Hezio Silvino de Camargo, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00 (mil reais) para se deslocar a capital Cuiab\u00e1/MT, na datas de 05,06 e 07 de julho, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis."}, {"id": "448", "ano": "2023", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "LUZIA DO ROQUE", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/448/11-requerimento_de_liberacao_de_diaria_luzia.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssima Vereadora Luzia Guedes Carrara, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para se deslocar \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, na datas de 02,03 e 04 de agosto, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis."}, {"id": "445", "ano": "2023", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Cleyton Zanatta", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/445/12-requerimento_de_liberacao_de_diaria_cleyton.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador Cleyton Jos\u00e9 Zanatta, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para se deslocar \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, na datas de 07 e 08 de agosto, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis."}, {"id": "440", "ano": "2023", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Demoka", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/440/13-requerimento_de_liberacao_de_diaria__demoka.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador Ademir Dias Da Silva, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para se deslocar \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 10 e 11 de agosto, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis."}, {"id": "425", "ano": "2023", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Cleyton Zanatta", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/425/14-requerimento_de_liberacao_de_diaria__cleyton.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador Cleyton Jos\u00e9 Zanatta, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para se deslocar \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, na datas de 18, 19 e 20 de setembro, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis."}, {"id": "417", "ano": "2023", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Raul, Valdir Bras de Moraes", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/417/16-requerimento_de_liberacao_de_diaria_valdir-raul.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimos Vereadores Valdir Bras de Moraes e Raul Batistello, v\u00eam REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais) para se deslocarem \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, na datas de 19, 20 e 21 de setembro, para tratarem de assuntos de interesse desta Casa de Leis."}, {"id": "418", "ano": "2023", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Hezio Camargo", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/418/17-requerimento_de_liberacao_de_diaria__hezio.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador Hezio Silvino de Camargo, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para se deslocar \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 19 e 20 de setembro, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis."}, {"id": "416", "ano": "2023", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Marcelo Pimenta", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/416/18-requerimento_de_liberacao_de_diaria__marcelo.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador Marcelo Pimenta, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) para se deslocar \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 27, 28 e 29 de setembro, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis."}, {"id": "412", "ano": "2023", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Demoka", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/412/19-requerimento_de_liberacao_de_diaria__demoka.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador Ademir Dias da Silva, vem requerer a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) para se deslocar \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, nas datas de 02 e 03 de outubro, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis."}, {"id": "398", "ano": "2023", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQD", "tipo__descricao": "Requerimento de Di\u00e1rias", "autoria": "Hezio Camargo", "texto_original": "http://sapl.novasantahelena.mt.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2023/398/21-requerimento_de_liberacao_de_diaria__hezio.pdf", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador Hezio Silvino De Camargo, vem requerer a este soberano plen\u00e1rio, a libera\u00e7\u00e3o de 01 (uma) di\u00e1ria no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) para se deslocar \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, na data de 06 de dezembro, para tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis."}]}