Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)

Termo de doação ou qualquer documento que comprove e demonstre quantos m³ de madeira foram doados pela SEMA e qual espécie de madeira, para o Município de Nova Santa Helena, Mt.

Termo de doação ou qualquer documento que comprove e demonstre quantos m³ de madeira castanheira foram doados pelo IBAMA no ano de 2018 para o Município de Nova Santa Helena, Mt.
Demonstrativo do valor de frete até a Empresa madeireira.
Valor da serragem da madeira.
Quantidade de m³ de tora.
Quantidade de m³ do resultado da serragem. E contendo o nome das Pontes beneficiadas com essa madeira e quantos m³ foram usados em cada ponte.

SÚMULA: CONCEDE REVISÃO GERAL À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL OU TOTAL DE DOTAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.