Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2016
Processo: -
Autor: Joãozinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: DISPONIBILIZA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DO MATO - - SÚMULA: DISPONIBILIZA VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DO MATO
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2016
Processo: -
Autor: Juliana Lorca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL & - - SUMULA: “DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL &
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Aprovado |
| 4 |
SUMULA:“DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 578/2013 QUE CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - SUMULA:“DA NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 578/2013 QUE CRIA VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA PELO EXERCICIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 731 de 2016
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2016 DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 732 de 2016
Processo: -
Autor: Terezinha Guedes Carrara - Prefeita
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2016, DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- - “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA ESTRUTURA DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL 2016, DO MUNICIPIO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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Aprovado |
| 7 |
Representação nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
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REPRESENTAÇÃO Nº 01/2016
REPRESENTAÇÃO APRESENTADA PELA SENHORA MONALISA DE MORAES CONTRA O VEREADOR CLEYTON JOSÉ ZANATTA. - - REPRESENTAÇÃO Nº 01/2016
REPRESENTAÇÃO APRESENTADA PELA SENHORA MONALISA DE MORAES CONTRA O VEREADOR CLEYTON JOSÉ ZANATTA. |
Aprovado Representação aprovada pela maioria sendo encaminhada pelo Presidente à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. |