Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1098 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA-APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Foi lida para o conhecimento de todos e encaminhada para as comissões competentes. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1094 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Autoriza o Município de Nova Santa Helena a participar do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO – MT COMPRAS e dá outras providências”. - |
Matéria lida Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1095 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ARTESÕES E CONFECCIONISTAS DO PORTAL DA AMAZÔNIA - COOPAFACPA, NOVA SANTA HELENA/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1097 de 2025
Processo: -
Autor: Paulinho Bortolini - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Matéria lida Foi lida para o conhecimento de todos, por estar inserida na ordem do dia para ser discutida e votada. |