Matérias da Ordem do Dia (1ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 5ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI Nº 791/2018 DATA: 18 DE JANEIRO DE 2018 SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - PROJETO DE LEI Nº 791/2018
DATA: 18 DE JANEIRO DE 2018 SÚMULA: “ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INFANTIL PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 010, DE 17 DE JANEIRO DE 2001 E DEMAIS ATUALIZAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |
|
| 2 |
PROJETO DE LEI Nº 792/2018
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO ENVIO DE CRIANÇAS/MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 792/2018
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE-MT, PARA REPASSE DE VALORES QUANDO DO ENVIO DE CRIANÇAS/MENORES EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU ABANDONO PARA A CASA LAR “SANTA TEREZINHA DO MENINO JESUS”, SITUADA NAQUELE MUNICÍPIO E VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
Aprovado |
|
| 1 |
PROJETO DE LEI Nº. 790/2018
DATA: 18 DE JANEIRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO ANTERIOR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - - PROJETO DE LEI Nº. 790/2018
DATA: 18 DE JANEIRO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM EXERCÍCIO ANTERIOR PARA O ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
Aprovado |