{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 662, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1093 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 1140/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 663, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1096 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Nova Santa Helena/MT a desapropriar por Utilidade P\u00fablica, para implanta\u00e7\u00e3o da Unidade Funcional Pronto Atendimento Baixa Complexidade, a \u00e1rea que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 667, "periodo": "expediente", "titulo": "ATO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "Artigo 1\u00ba - Ficam constitu\u00eddas as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, bi\u00eanio 2025-2026 com os seguintes membros titulares:", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 668, "periodo": "expediente", "titulo": "ATO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Demoka", "ementa": "Artigo 1\u00ba - Fica estabelecido o Calend\u00e1rio das Sess\u00f5es Ordin\u00e1rias da C\u00e2mara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a se realizarem na Sess\u00e3o Legislativa de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 664, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1094 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Nova Santa Helena a participar do CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE COMPRAS P\u00daBLICAS DO ESTADO DE MATO GROSSO \u2013 MT COMPRAS e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 665, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1095 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESS\u00c3O DE USO DE VE\u00cdCULO COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ARTES\u00d5ES E CONFECCIONISTAS DO PORTAL DA AMAZ\u00d4NIA - COOPAFACPA, NOVA SANTA HELENA/MT E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 666, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1097 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 662, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1093 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 1140/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 663, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1096 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cAutoriza o Munic\u00edpio de Nova Santa Helena/MT a desapropriar por Utilidade P\u00fablica, para implanta\u00e7\u00e3o da Unidade Funcional Pronto Atendimento Baixa Complexidade, a \u00e1rea que menciona e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}