{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 669, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1098 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA-APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 677, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1099 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A PREMIA\u00c7\u00c3O DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 678, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1100 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 675, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Marcelo Pimenta", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal adquira um aparelho de ultrassom para atender \u00e0 Secretaria de Agricultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 676, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Raul", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal adquira 5 (cinco) cadeiras de rodas, 5 (cinco) andadores e 5 (cinco) pares de muletas para atender \u00e0 Cl\u00ednica de fisioterapia de Nova Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 670, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Demoka", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 178 \u00a74\u00b0 inciso VIII e, em observ\u00e2ncia ao Artigo 109 \u00a71\u00b0 inciso II deste mesmo Regimento, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento e, posteriormente, o adiamento da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro para 24 de fevereiro de 2025, segunda-feira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 671, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Di\u00e1rias n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Demoka,Hezio Camargo,Marcelo Pimenta,Nego do Chico,Professor Mariozan", "ementa": "Excelent\u00edssimos Vereadores Marcelo Pimenta, Lucinei de Oliveira Luna, Hezio Silvino de Camargo, Mariozan Aparecido Foga\u00e7a e Ademir Dias da Silva v\u00eam requerer a libera\u00e7\u00e3o de 04 (quatro) di\u00e1rias para cada vereador, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada di\u00e1ria, totalizando R$ 10.000,00 (dez mil reais), para que possam se deslocar \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT e, nos dias 17, 18, 19 e 20 de fevereiro, tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis, al\u00e9m de participar do evento que ser\u00e1 realizado pelo TCE-MT, juntamente com a AMM, com o Tema: \u201cEncontro dos Munic\u00edpios Mato-grossenses 2025\u201c.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 674, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Di\u00e1rias n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Raul", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador Raul Batistello vem requerer a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), para que possa se deslocar \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT e, nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 672, "periodo": "expediente", "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Demoka", "ementa": "Artigo 1\u00ba - Fica decretado que a C\u00e2mara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, n\u00e3o realizar\u00e1 expediente nos dias 03, 04 e 05 de mar\u00e7o de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 673, "periodo": "expediente", "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Demoka", "ementa": "Artigo 1\u00ba - Fica decretado pela C\u00e2mara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o adiamento da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 17 de fevereiro para 24 de fevereiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 675, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Marcelo Pimenta", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal adquira um aparelho de ultrassom para atender \u00e0 Secretaria de Agricultura.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 676, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Raul", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal adquira 5 (cinco) cadeiras de rodas, 5 (cinco) andadores e 5 (cinco) pares de muletas para atender \u00e0 Cl\u00ednica de fisioterapia de Nova Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 669, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1098 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DOA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL P\u00daBLICO \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA HELENA-APAE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 677, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1099 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A PREMIA\u00c7\u00c3O DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 678, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1100 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO, DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.025, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}