{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 680, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1101 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 010/2001 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 681, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1102 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 682, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1103 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A FIXA\u00c7\u00c3O DE \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 683, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "AUTORIZA A APLICA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83% AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 684, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83 %.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 685, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal construa uma Piscina Infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 686, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal assuma o compromisso relacionado com toda a parte de infraestrutura e documenta\u00e7\u00e3o do Bairro Cidade Alta.\r\n\r\n...Com o Poder Executivo assumindo o compromisso relacionado com a parte de infraestrutura e documenta\u00e7\u00e3o do Bairro Cidade Alta, poder\u00e1 finalmente ser feito asfalto e outras melhorias, neste Bairro t\u00e3o importante para nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 679, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Vereador Valdir Bras de Moraes para o Deputado Federal Juarez Costa:\r\nSolicita\u00e7\u00e3o de recursos financeiros relativos ao Piso de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica \u00e0 Sa\u00fade(PAB).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 680, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1101 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (ACE) PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 010/2001 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 681, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1102 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 682, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1103 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A FIXA\u00c7\u00c3O DE \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 683, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "AUTORIZA A APLICA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83% AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 684, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "ATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, APLICANDO-SE O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,83 %.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 685, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal construa uma Piscina Infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 686, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal assuma o compromisso relacionado com toda a parte de infraestrutura e documenta\u00e7\u00e3o do Bairro Cidade Alta.\r\n\r\n...Com o Poder Executivo assumindo o compromisso relacionado com a parte de infraestrutura e documenta\u00e7\u00e3o do Bairro Cidade Alta, poder\u00e1 finalmente ser feito asfalto e outras melhorias, neste Bairro t\u00e3o importante para nossa cidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}