{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 690, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1105 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 691, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Marcelo Pimenta,Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal construa um campo society anexo \u00e0 quadra de areia e \u00e0 piscina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 687, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Di\u00e1rias n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Marcelo Pimenta,Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Excelent\u00edssimos Vereadores Marcelo Pimenta e Valdir Bras de Moraes v\u00eam requerer a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias para cada um, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada di\u00e1ria, totalizando R$ 3.000,00 (tr\u00eas mil reais), para se deslocarem \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT e, nos dias 12, 13 e 14 de mar\u00e7o, possam tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 688, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Marcelo Pimenta,Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor,\r\nDavid Moura Pereira da Silva\r\nSecret\u00e1rio de Estado de Cultura, Esporte e Lazer\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de recursos financeiros para a constru\u00e7\u00e3o de um campo society em Nova santa Helena-MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 689, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1104 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1081/2023 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 690, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1105 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SERVIDORES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 691, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Marcelo Pimenta,Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal construa um campo society anexo \u00e0 quadra de areia e \u00e0 piscina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}