{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 689, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1104 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1081/2023 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 698, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Marcelo Pimenta", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal adquira 2 (duas) Colhedoras de Forragem para atender \u00e0 Secretaria de Agricultura de Nova Santa Helena-MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 699, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Marcelo Pimenta", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal construa o muro do Conselho Tutelar de Nova Santa Helena-MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 700, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Marcelo Pimenta", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal adquira uma caminhonete cabine dupla para atender ao Conselho Tutelar de Nova Santa Helena-MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 701, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal ofere\u00e7a ao Pequeno Produtor Rural a an\u00e1lise gratuita do solo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 694, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Di\u00e1rias n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Hezio Camargo", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador Hezio Silvino de Camargo vem requerer a libera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.000 (mil reais), possibilitando assim sua ida \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, para que nos dias 24 e 25 de mar\u00e7o possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 695, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Di\u00e1rias n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Demoka", "ementa": "Ao setor competente,\r\nExcelent\u00edssimo Presidente, Senhor Ademir Dias da Silva, vem atrav\u00e9s deste determinar o pagamento de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.500 (mil e quinhentos reais), possibilitando assim sua ida \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, para que nos dias 25, 26 e 27 de mar\u00e7o possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 696, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor,\r\nDr. Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos\r\nDeputado Estadual de Mato Grosso\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de recursos financeiros de Custeio da Sa\u00fade do munic\u00edpio de Nova Santa Helena-MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 697, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Ao Excelent\u00edssimo Senhor,\r\nDr. Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos\r\nDeputado Estadual de Mato Grosso\r\n\r\nAssunto: Solicita\u00e7\u00e3o de materiais esportivos para atender \u00e0 demanda de Nova Santa Helena quanto \u00e0s pr\u00e1ticas esportivas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 692, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1106 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 1148/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 693, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1107 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 1149/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 689, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1104 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR PREVISTO NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N\u00b0 1081/2023 E SUAS ALTERA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 698, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Marcelo Pimenta", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal adquira 2 (duas) Colhedoras de Forragem para atender \u00e0 Secretaria de Agricultura de Nova Santa Helena-MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 699, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Marcelo Pimenta", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal construa o muro do Conselho Tutelar de Nova Santa Helena-MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 700, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Marcelo Pimenta", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal adquira uma caminhonete cabine dupla para atender ao Conselho Tutelar de Nova Santa Helena-MT.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 701, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 9 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal ofere\u00e7a ao Pequeno Produtor Rural a an\u00e1lise gratuita do solo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}