{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 692, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1106 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 1148/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 693, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1107 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 1149/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 708, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Professor Mariozan", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal conceda \u00e0 Comunidade UNIPAZ 1 (uma) Calcalhadeira e 1 (um) Perfurador de solo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 702, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Di\u00e1rias n\u00ba 7 de 2025", "autor": "LUIZ PELISSARI,Professor Mariozan,Raul,Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Excelent\u00edssimos Vereadores Luiz Carlos Pelissari, Valdir Bras de Moraes, Mariozan Aparecido Foga\u00e7a e Raul Batistello v\u00eam requerer a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 6.000 (seis mil reais), possibilitando assim a ida dos nobres vereadores \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, para que nos dias 31 de mar\u00e7o, 01 e 02 de abril possam tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 703, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Di\u00e1rias n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Juliana Lorca", "ementa": "Excelent\u00edssima Vereadora Juliana Lorca vem requerer a libera\u00e7\u00e3o de 03 (tr\u00eas) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.500 (mil e quinhentos reais), possibilitando assim a ida da nobre vereadora \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, para que nos dias 31 de mar\u00e7o, 01 e 02 de abril possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis.\r\n\r\nRegistra-se que o valor das di\u00e1rias foi devolvido \u00e0 C\u00e2mara pela nobre vereadora, devido ao seu compromisso ter sido desmarcado na capital.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 704, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Deputado Estadual J\u00falio Jos\u00e9 Campos viabilize recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, no valor de R$300.000,00 (trezentos mil reais), para ajudar na constru\u00e7\u00e3o do Centro de Especialidades do Munic\u00edpio de Nova Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 705, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Deputado Estadual Dr. Jo\u00e3o Jos\u00e9 de Matos viabilize recursos financeiros, atrav\u00e9s de emenda parlamentar, para que sejam adquiridos alguns Implementos agr\u00edcolas que auxiliar\u00e3o a vida dos agricultores familiares associados \u00e0 ADITAR -ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, sendo: 1 Calcalhadeira de 6 toneladas; 1 Plantadeira de mandioca; e 1 Plantadeira de milho de 7 linhas de plantio direto.\r\n\r\n\r\n\r\nOf\u00edcio subscrito pelo Vereador Valdir Bras de Moraes e pelo Presidente da ADITAR, ROMILDO BITARELLI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 706, "periodo": "expediente", "titulo": "Of\u00edcio n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que a Secret\u00e1ria de Estado de Agricultura Familiar, Andreia Carolina Domingues Fujioka, envie alguns Implementos agr\u00edcolas que auxiliar\u00e3o a vida dos agricultores familiares associados \u00e0 ADITAR -ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE NOVA SANTA HELENA E ARREDORES, sendo: 1 Calcalhadeira de 6 toneladas; 1 Plantadeira de mandioca; e 1 Plantadeira de milho de 7 linhas de plantio direto.\r\n\r\n\r\n\r\nOf\u00edcio subscrito pelo Vereador Valdir Bras de Moraes e pelo Presidente da ADITAR, ROMILDO BITARELLI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 707, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1108 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 692, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1106 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 1148/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 693, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1107 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 1149/2024, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 708, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Professor Mariozan", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal conceda \u00e0 Comunidade UNIPAZ 1 (uma) Calcalhadeira e 1 (um) Perfurador de solo.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}