{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 714, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1113 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE P\u00daBLICA, PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE FUNCIONAL PRONTO ATENDIMENTO BAIXA COMPLEXIDADE, A \u00c1REA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 716, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Juliana Lorca,Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal fa\u00e7a uma Pra\u00e7a P\u00fablica com Campo society, Playground e Academia de sa\u00fade no Bairro Vila Bela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 717, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Juliana Lorca", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal destine 2 (duas) caixas d\u2019\u00e1gua de 20.000 litros, sendo 1 (uma) para a Associa\u00e7\u00e3o de Ajuda M\u00fatua Agropecu\u00e1ria e Agroextrativista \u2013 AA\u041c\u0410\u0410 e 1 (uma) para a Cooperativa dos Agricultores Familiares, Artes\u00f5es e Confeccionistas do Portal da Amaz\u00f4nia \u2013 COOPAFACPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 710, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1109 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1110 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cACRESCENTA O ANEXO III NA LEI MUNICIPAL N. 258/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1111 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cESTABELECE OS CARGOS P\u00daBLICOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 713, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1112 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 714, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1113 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT A DESAPROPRIAR POR UTILIDADE P\u00daBLICA, PARA COMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DA UNIDADE FUNCIONAL PRONTO ATENDIMENTO BAIXA COMPLEXIDADE, A \u00c1REA QUE MENCIONA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 716, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Juliana Lorca,Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal fa\u00e7a uma Pra\u00e7a P\u00fablica com Campo society, Playground e Academia de sa\u00fade no Bairro Vila Bela.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 717, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Juliana Lorca", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal destine 2 (duas) caixas d\u2019\u00e1gua de 20.000 litros, sendo 1 (uma) para a Associa\u00e7\u00e3o de Ajuda M\u00fatua Agropecu\u00e1ria e Agroextrativista \u2013 AA\u041c\u0410\u0410 e 1 (uma) para a Cooperativa dos Agricultores Familiares, Artes\u00f5es e Confeccionistas do Portal da Amaz\u00f4nia \u2013 COOPAFACPA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}