{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 710, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1109 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 711, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1110 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cACRESCENTA O ANEXO III NA LEI MUNICIPAL N. 258/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 712, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1111 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cESTABELECE OS CARGOS P\u00daBLICOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 713, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1112 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 715, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1114 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 710, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1109 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE NOVA SANTA HELENA, ESTADO DE MATO GROSSO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 711, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1110 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cACRESCENTA O ANEXO III NA LEI MUNICIPAL N. 258/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 712, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1111 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cESTABELECE OS CARGOS P\u00daBLICOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS E INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 713, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1112 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A REESTRUTURA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERA\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 715, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1114 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A REDA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N. 491, DE 09 DE MAIO DE 2012, QUE REESTRUTURA O REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E, D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}