{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 719, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cALTERA A LEI 615/2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O SOBRE O SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O \u2013 SIC, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, CONSIDERANDO O ARTIGO 5\u00ba, INCISO XXXIII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E A LEI FEDERAL N\u00ba12.527/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 721, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Demoka,Hezio Camargo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 720, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal instale Academias ao Ar Livre nas Comunidades Colidinha, Vera Cruz, Cruzeiro do Sul, Santa Helena I, no Bairro Bela Vista, na Vila Atl\u00e2ntica e no Assentamento Keno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 722, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Professor Mariozan", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 178, \u00a74\u00b0, inciso VIII e, em observ\u00e2ncia ao Artigo 109, \u00a71\u00b0, inciso II deste mesmo Regimento, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento e, posteriormente, o adiamento da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19 para o dia 26 de maio de 2025, segunda-feira.\r\nPara que possa tratar de motivos particulares...", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 718, "periodo": "expediente", "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Demoka", "ementa": "Artigo 1\u00ba - Fica decretado que a C\u00e2mara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, n\u00e3o realizar\u00e1 expediente nos dias 01 de maio (FERIADO NACIONAL) e 02 de maio (PONTO FACULTATIVO).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 719, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 3 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cALTERA A LEI 615/2014 QUE DISP\u00d5E SOBRE A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O SOBRE O SERVI\u00c7O DE INFORMA\u00c7\u00c3O AO CIDAD\u00c3O \u2013 SIC, DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA, CONSIDERANDO O ARTIGO 5\u00ba, INCISO XXXIII DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL E A LEI FEDERAL N\u00ba12.527/2011 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 721, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 1 de 2025", "autor": "Demoka,Hezio Camargo", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 720, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal instale Academias ao Ar Livre nas Comunidades Colidinha, Vera Cruz, Cruzeiro do Sul, Santa Helena I, no Bairro Bela Vista, na Vila Atl\u00e2ntica e no Assentamento Keno.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 722, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2025", "autor": "Professor Mariozan", "ementa": "O vereador que este subscreve, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo Regimento Interno desta Casa de Leis em seu Artigo 178, \u00a74\u00b0, inciso VIII e, em observ\u00e2ncia ao Artigo 109, \u00a71\u00b0, inciso II deste mesmo Regimento, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento e, posteriormente, o adiamento da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19 para o dia 26 de maio de 2025, segunda-feira.\r\nPara que possa tratar de motivos particulares...", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}