{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 726, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal conclua o Projeto de Arruamento das ruas abaixo descritas e fa\u00e7a a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Energisa da amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura el\u00e9trica nas mesmas, para que, posteriormente, sejam cem por cento iluminadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 723, "periodo": "expediente", "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Demoka", "ementa": "Artigo 1\u00ba - Seja conferido T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Santelenense ao Pastor CLEUMAR OLIVEIRA SANDIM pelos servi\u00e7os de not\u00f3ria relev\u00e2ncia que prestou \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 724, "periodo": "expediente", "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Demoka", "ementa": "CONSIDERANDO a aprova\u00e7\u00e3o do Requerimento n\u00b010/2025, em sess\u00e3o ordin\u00e1ria, onde foi requerido o adiamento da sess\u00e3o do dia 19 para 26 de maio de 2025;\r\n\r\nArtigo 1\u00ba - Fica decretado pela C\u00e2mara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o adiamento da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 19 para 26 de maio de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 725, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Di\u00e1rias n\u00ba 11 de 2025", "autor": "Hezio Camargo", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador Hezio Silvino de Camargo vem requerer a libera\u00e7\u00e3o de 01 (uma) di\u00e1ria, sem pernoite, no valor de R$ 142,25 (cento e quarenta e dois reais e vinte e cinco centavos) para se deslocar \u00e0 Santa Carmem/MT, para que no dia 22 de maio possa participar de um evento relacionado aos interesses deste munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 726, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2025", "autor": "Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal conclua o Projeto de Arruamento das ruas abaixo descritas e fa\u00e7a a solicita\u00e7\u00e3o \u00e0 Energisa da amplia\u00e7\u00e3o da infraestrutura el\u00e9trica nas mesmas, para que, posteriormente, sejam cem por cento iluminadas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}