{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 730, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1115 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013, REVOGA A LEI 901/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 732, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1117 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 728, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Di\u00e1rias n\u00ba 12 de 2025", "autor": "Juliana Lorca", "ementa": "Excelent\u00edssima Vereadora Juliana Lorca vem requerer a libera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.000 (mil reais), possibilitando assim a ida da nobre vereadora \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, para que nos dias 06 e 09 de junho possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 729, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento de Di\u00e1rias n\u00ba 13 de 2025", "autor": "Nego do Chico", "ementa": "Excelent\u00edssimo Vereador Lucinei de Oliveira Luna vem requerer a libera\u00e7\u00e3o de 02 (duas) di\u00e1rias, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, totalizando R$ 1.000 (mil reais), possibilitando assim a ida do nobre vereador \u00e0 capital Cuiab\u00e1/MT, para que nos dias 09 e 10 de junho possa tratar de assuntos de interesse desta Casa de Leis.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 730, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1115 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cALTERA A TABELA PREVISTA NO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 580/2013, REVOGA A LEI 901/2019 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 732, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1117 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cDISP\u00d5E SOBRE A AUTORIZA\u00c7\u00c3O PARA ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO OR\u00c7AMENTO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 731, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1116 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE ITA\u00daBA-MT \u2013 CONSEGI E D\u00c1 OUTRAS PRIORIDADES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}