{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 731, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1116 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE ITA\u00daBA-MT \u2013 CONSEGI E D\u00c1 OUTRAS PRIORIDADES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 742, "periodo": "expediente", "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Demoka", "ementa": "Considerando o per\u00edodo de recesso parlamentar;\r\nConsiderando que no recesso h\u00e1 uma baixa procura pelos servi\u00e7os ofertados neste \u00f3rg\u00e3o e, ainda, visando a contens\u00e3o de despesas.  \r\n\r\nDECRETA\r\n\r\nArtigo 1\u00ba - Fica decretado na C\u00e2mara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o RECESSO PARLAMENTAR, conforme artigo 5\u00ba do Regimento Interno desta Casa de Leis, no per\u00edodo de 18 a 31 de julho de 2025\r\n\r\nArtigo 2\u00ba - N\u00e3o haver\u00e1 expediente no per\u00edodo de 21 a 25 de julho de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 731, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1116 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE ITA\u00daBA-MT \u2013 CONSEGI E D\u00c1 OUTRAS PRIORIDADES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}