{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 750, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "LUIZ PELISSARI", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal adquira 1(um) ve\u00edculo para o PSF Santa Terezinha, no Distrito de Vila Atl\u00e2ntica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 751, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "LUIZ PELISSARI", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal reforme a Quadra Poliesportiva do Distrito de Vila Atl\u00e2ntica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 752, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Demoka,Hezio Camargo,Juliana Lorca,LUIZ PELISSARI,Marcelo Pimenta,Nego do Chico,Professor Mariozan,Raul,Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e na forma regimental, requerem \u00e0 Mesa Diretora que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, a mesma seja enviada aos Gabinetes das Presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados para acolhe-la como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria absoluta do Povo de Nova Santa Helena, Mato Grosso, mediante delibera\u00e7\u00e3o da unanimidade de seus representantes legitimamente eleitos.\r\n\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o visa apoiar o PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CONANDA, e o PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previs\u00e3o de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, at\u00e9 o momento do parto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 748, "periodo": "expediente", "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 7 de 2025", "autor": "Demoka", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\nArtigo 1\u00ba - Seja conferido T\u00edtulo Honor\u00edfico de Cidad\u00e3o Santelenense ao Nutricionista e Biom\u00e9dico, Senhor JACKSON DIAS FERREIRA, pelos servi\u00e7os de not\u00f3ria relev\u00e2ncia que presta \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Nova Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 749, "periodo": "expediente", "titulo": "DECRETO LEGISLATIVO n\u00ba 8 de 2025", "autor": "Demoka", "ementa": "Artigo 1\u00ba - Fica decretado pela C\u00e2mara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o adiamento da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 18 de agosto (Feriado Municipal-Anivers\u00e1rio do Munic\u00edpio) para 25 de agosto de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 750, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2025", "autor": "LUIZ PELISSARI", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal adquira 1(um) ve\u00edculo para o PSF Santa Terezinha, no Distrito de Vila Atl\u00e2ntica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 751, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2025", "autor": "LUIZ PELISSARI", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal reforme a Quadra Poliesportiva do Distrito de Vila Atl\u00e2ntica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 752, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2025", "autor": "Demoka,Hezio Camargo,Juliana Lorca,LUIZ PELISSARI,Marcelo Pimenta,Nego do Chico,Professor Mariozan,Raul,Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Os Vereadores que esta subscrevem, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais, e na forma regimental, requerem \u00e0 Mesa Diretora que, ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o desta Mo\u00e7\u00e3o de Apoio, a mesma seja enviada aos Gabinetes das Presid\u00eancias do Senado Federal e da C\u00e2mara dos Deputados para acolhe-la como manifesta\u00e7\u00e3o de vontade da maioria absoluta do Povo de Nova Santa Helena, Mato Grosso, mediante delibera\u00e7\u00e3o da unanimidade de seus representantes legitimamente eleitos.\r\n\r\nEsta Mo\u00e7\u00e3o visa apoiar o PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente - CONANDA, e o PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previs\u00e3o de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, at\u00e9 o momento do parto.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}