{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 769, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1128 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d. (PLOA)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 770, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1129 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA, EM CAR\u00c1TER EXCEPCIONAL E ESPEC\u00cdFICO, A TRANSPOSI\u00c7\u00c3O, O REMANEJAMENTO E A TRANSFER\u00caNCIA DE DOTA\u00c7\u00d5ES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS APROVADAS NA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2026, NO LIMITE DE AT\u00c9 30% (TRINTA POR CENTO) DO TOTAL DAS DOTA\u00c7\u00d5ES, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 772, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 4 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cREVOGA A LEI N\u00b0 916/2019 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS E PASSAGENS PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE DESPESAS COM VIAGENS E/ OU DESLOCAMENTO DOS VEREADORES E SERVIDORES A SERVI\u00c7O DO LEGISLATIVO; E REVOGA A LEI N\u00b0 1088/2023 QUE INCLUIU O CUSTEIO DE DESPESAS COM EVENTOS DE CAPACITA\u00c7\u00c3O E APERFEI\u00c7OAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA, E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}