{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 788, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1131 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cCRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A\t ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 789, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1132 de 2025", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cIMPLEMENTA O PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIAN\u00c7AS E ADOLESCENTES V\u00cdTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOL\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA - MT, EM ACORDO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N\u00b0. 13.431/2017, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 790, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2025", "autor": "LUIZ PELISSARI,Valdir Bras de Moraes", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal fa\u00e7a a cobertura dos Parques Infantis da Escola Branca de Neve, no Centro de Nova Santa Helena, Escola Ant\u00f4nio Pelissari, no Distrito de Vila Atl\u00e2ntica e Creche Jos\u00e9 Alves Gouveia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}