29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 19:52 Encerramento: 17/11/2025 - 20:20
Correspondências
Expedientes
Leitura de Matérias:

Ofício de n° 28: o vereador Valdir Bras de Moraes, o Presidente Ademir Dias da Silva e o Prefeito Paulinho Bortolini, solicitaram ao Senador, Jayme Campos, a aquisição de 01(um) ônibus para atender os estudantes universitários de Nova Santa Helena-MT.

Ofício de n° 29: o Presidente Ademir Dias da Silva, os vereadores Marcelo Pimenta, Hezio Silvino de Camargo e Mariozan Aparecido Fogaça, solicitaram ao Deputado Federal, Fábio Garcia, apoio financeiro no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para o Custeio da Saúde de Nova Santa Helena-MT.

Dois Projetos de Lei Legislativo, de autoria da Mesa Diretora, foram encaminhados para as comissões:

O de n° 05/2025, que: “ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1206/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

E o de n° 06/2025, que: INSTITUI A CONCESSÃO DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordem do Dia foi destinada exclusivamente à discussão e votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 03/2025, da Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, favorável ao parecer prévio do Tribunal de Contas e à aprovação das contas da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena - MT relativas ao exercício de 2024, tendo como SÚMULA: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: CEFO - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Turno:
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA - MT RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada