{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 799, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 5 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cALTERA A LEI MUNICIPAL N\u00b0 1206/2025 QUE DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O E PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE DI\u00c1RIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DO LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 800, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 6 de 2025", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "INSTITUI A CONCESS\u00c3O DE ADIANTAMENTO DE VIAGEM AOS VEREADORES E SERVIDORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 798, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2025", "autor": "Demoka", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal, atrav\u00e9s da Secretaria de Obras, rebaixe a Serra do travess\u00e3o 1, no Assentamento \u00c1gua Limpa, em Nova Santa Helena.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}