{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 824, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1143 de 2026", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA-MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 825, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1144 de 2026", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "\u201cAUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE SEGURAN\u00c7A DE ITA\u00daBA-MT \u2013 CONSEGI E D\u00c1 OUTRAS PRIORIDADES\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 826, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Raul", "ementa": "Que o Poder Executivo Municipal fa\u00e7a a cobertura das arquibancadas do Est\u00e1dio Municipal Jos\u00e9 Aparecido Bispo, em Nova Santa Helena, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 827, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Hezio Camargo", "ementa": "Hezio Silvino de Camargo, Vereador e 2\u00b0 Secret\u00e1rio da Mesa Diretora desta Casa de Leis, no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais conferidas pelo Regimento Interno, em seu Artigo 178, \u00a74\u00b0, inciso VIII e, em observ\u00e2ncia ao Artigo 109, \u00a71\u00b0, inciso II deste mesmo Regimento, vem REQUERER a este soberano plen\u00e1rio a aprova\u00e7\u00e3o deste requerimento, possibilitando assim a mudan\u00e7a da data da sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 23 de fevereiro, segunda-feira, para o dia 20 de fevereiro de 2026, excepcionalmente, sexta-feira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}