{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 831, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1145 de 2026", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 832, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1146 de 2026", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A FIXA\u00c7\u00c3O DE \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL DAS REMUNERA\u00c7\u00d5ES DE TODOS OS SERVIDORES P\u00daBLICOS DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 833, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1147 de 2026", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA A PREMIA\u00c7\u00c3O DE UMA MOTO PARA INCENTIVO AO RECOLHIMENTO DO IPTU EM DIA, RELATIVO AO EXERC\u00cdCIO DE 2026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 834, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1148 de 2026", "autor": "Paulinho Bortolini - Prefeito", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER DESCONTO E DEFINIR PARCELAMENTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2.026, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 835, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cAUTORIZA A APLICA\u00c7\u00c3O DO \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,26% AOS AGENTES POL\u00cdTICOS DOS PODERES LEGISLATIVO E EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE NOVA SANTA HELENA MT.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 836, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - Mesa Diretora", "ementa": "\u201cATUALIZA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA-MT, APLICANDO-SE O \u00cdNDICE DE REVIS\u00c3O GERAL ANUAL NA ORDEM DE 4,26 %.\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}