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Ano da Matéria*

--------- 2026 2025 2024 2023 2022 2021 2019 2018 2017 2016 2007

Tipo de Matéria

--------- Contas Anuais Poder Executivo Indicação Mensagem Moção Ofício Parecer CCJR PARECER CEDP Parecer CEFO Parecer COTESP Projeto de Decreto Legislativo Projeto de Lei Complementar Projeto de Lei Legislativo Projeto de Lei Ordinária Projeto de Resolução Proposta de Emenda Proposta de Emenda Aditiva Proposta de Emenda Modificativa RELATÓRIO DE COMISSÕES Representação Requerimento Requerimento de Diárias Veto Voto em Separado das Comissões DECRETO LEGISLATIVO ATO LEGISLATIVO

Unidade Atual

--------- Arquivo - ARQ CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação CDH - Comissão de Direitos Humanos CEDP - Comissão de Ética e Decoro Parlamentar CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento Comissão de constituição, Justiça e Redação - CCJR Comissão de Economia, Finanças e Orçamento - CEFO Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos - COTESP COTESP - Comissão de Obras, Transportes e Serviços Públicos Gabinete da Prefeitura - GABPREF Gabinete da Presidência - GABPRES Plenário - PLEN Protocolo - PROT Secretaria das Comissões - SECCOM Secretaria Legislativa - SECLEGIS Secretaria Legislativa - SECLEGIS

Status Atual

--------- Adiada discussão e votação. Aguardando a inclusão na ordem do dia Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto Aguardando assinatura do autógrafo Aguardando emissão de parecer da comissão Aguardando promulgação da lei Aguardando promulgação da norma jurídica Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado Aguardando sanção governamental Aguarda Parecer Jurídico Norma promulgada Parecer contrário da comissão de mérito Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes Parecer favorável da comissão Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento Parecer pela rejeição do veto Parecer pelo manutenção do veto Pedido de Vistas Comissão Obras Transportes e Seviços Public Pedido de Vistas pela Comissão Constituição Justiça e Redaç Pedido de Vistas pela Comissão Economia Finanças e Orçamento Projeto de Lei depachado a Secretaria das Comissões Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga. Proposição apresentada em Plenário Proposição aprovada Proposição aprovada em 1º turno Proposição arquivada Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta Proposição com veto total Proposição desarquivada pelo Autor Proposição distribuída às comissões Proposição inclusa na Ordem do Dia Proposição prejudicada Proposição rejeitada pelo Plenário Proposição retirada da Ordem do Dia. Proposição retirada pelo autor Proposição transformada em lei Proposição transformada em lei por promulgação Relatório Comissão Transformada em lei com veto parcial Veto autuado e incluso em pauta Veto distribuido para emissão de parecer Veto incluso na ordem do dia Veto sobre a proposição lido em sessão plenária Veto sobre a proposição mantido Veto sobre a proposição rejeitado Veto total ou parcial promulgado Vistas de Vereador Voto em Separado Comissões

Autor da Matéria

--------- CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CCJR - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS CDH - COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS CEDP - COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CEDP - COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CEDP - COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR CEFO - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO CEFO - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO CEFO - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO CEFO - COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E ORÇAMENTO Claudia - Secretária Legislativa Cleyton José Zanatta - Presidente Cleyton Zanatta COTSP - COMISSÃO DE OBRAS,TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS COTSP - COMISSÃO DE OBRAS,TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS COTSP - COMISSÃO DE OBRAS,TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS Débora Oliveira da Silva Oneda - Contadora Demoka Edivan de Jesus da Silva - 2º Secretario Edivan Preto Emilly Lourenço de Souza - Secretária Administrativa Hezio Camargo Joãozinho Joãozinho Jorge Cunha Jorge da Cunha - 1º Secretario Juliana Lorca Luiz da Ambulância LUIZ PELISSARI LUZIA DO ROQUE Marcelo Pimenta Mauricinho Mesa Diretora - Mesa Diretora Nego do Chico Paulinho Bortolini - Prefeito PITUCA Professor Mariozan Rafael Rodrigo de Lima - Prefeito em exercício Raul Raul Batistello - Vice Presidente Robertinho Simara Jung Matheus Terezinha Guedes Carrara - Prefeita Tribunal de Contas - Secretaria Geral Valdir Bras de Moraes

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