Projeto de Lei Ordinária nº 785 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2017
Número
785
Data de Apresentação
27/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI Nº 785/2017
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM “C. E. C. DA SILVA – CURSOS – ME” (IDEAL CURSOS-MT), OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SÚMULA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO COM “C. E. C. DA SILVA – CURSOS – ME” (IDEAL CURSOS-MT), OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE CURSOS SUPERIORES NO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CESSÃO DE USO DE BEM IMOVEL PUBLICO CURSOS SUPERIORES
Observação