Projeto de Lei Ordinária nº 809 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2018
Número
809
Data de Apresentação
16/07/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL N° 785, DE 27 DE JANEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação