Contas Anuais Poder Executivo nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Contas Anuais Poder Executivo
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
02/04/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Processos nºs 4.597-7/2017, 23.141-0/2016, 23.146-0/2016, 16.081-4/2018 e 30.584-
7-2013 - apensos
Interessada PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
Assunto Contas anuais de governo do exercício de 2017
Leis nºs 778/2016 - LDO, 779/2016 - LOA e 561/2013 - PPA
Relator Conselheiro Interino MOISES MACIEL
Sessão de Julgamento 4-12-2018 – Tribunal Pleno (Extraordinária)
7-2013 - apensos
Interessada PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA
Assunto Contas anuais de governo do exercício de 2017
Leis nºs 778/2016 - LDO, 779/2016 - LOA e 561/2013 - PPA
Relator Conselheiro Interino MOISES MACIEL
Sessão de Julgamento 4-12-2018 – Tribunal Pleno (Extraordinária)
Indexação
CONTAS EXECUTIVO 2017
Observação