Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
06/01/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Legislativo
Número
01
Ano
2021
Local de Origem
Mensagem do Poder Legislativo
Data
06/01/2021
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 957/2020 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 E REPRISTÍNA-SE AS LEIS MUNICIPAIS NºS 771/2016 E 772/2016, AMBAS DE 1º DE JULHO DE 2016, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
Observação