Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

18/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Legislativo

    Número

    6

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Legislativo

    Data

    18/09/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    “Altera a Lei n° 506/2012 que dispõe a estrutura organizacional e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Santa Helena/MT.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Outubro de 2023