Projeto de Lei Ordinária nº 1039 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

1039

Data de Apresentação

17/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    1039

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    17/07/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    Cria o Cargo de Secretário Adjunto de Saúde e Saneamento; e Altera anexo II da Lei Municipal n° 10 de janeiro de 2001, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Municipal de Nova Santa Helena - MT, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 14 de Agosto de 2023