Projeto de Lei Ordinária nº 733 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2016
Número
733
Data de Apresentação
13/06/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SÚMULA: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA/MT A CONCEDER EM REGIME DE COMODATO À COOPAFAM – COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO TERRITÓRIO PORTAL DA AMAZÔNIA, OS BENS DESCRITOS NESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
COMODATO COOPERATIVA COOPAFAM
Observação