Projeto de Lei Ordinária nº 1038 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1038
Data de Apresentação
12/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1038
Ano
2023
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
12/07/2023
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Naturae - INAE, dá outras
providências.
providências.
Indexação
Observação