Projeto de Lei Ordinária nº 1036 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2023

Número

1036

Data de Apresentação

05/07/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    1036

    Ano

    2023

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    05/07/2023

    Dados Textuais

    Ementa

    “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de convênio com empresa prestadora de Saúde Suplementar, exames, aos servidores do município de Nova Santa Helena - MT realizando desconto em folha de pagamento, e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 17 de Julho de 2023