DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
2
Data de Apresentação
15/07/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
2
Ano
2024
Local de Origem
Mensagem do Poder Legislativo
Data
15/07/2024
Dados Textuais
Ementa
Artigo 1º - Fica decretado na Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o RECESSO PARLAMENTAR, conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, no período de 18 a 31 de julho.
Artigo 2º - Não haverá expediente no período de 25 a 31 de julho de 2024.
Artigo 2º - Não haverá expediente no período de 25 a 31 de julho de 2024.
Indexação
Observação