Requerimento nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
18/02/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Requerimento
Número
4
Ano
2021
Local de Origem
Mensagem do Poder Legislativo
Data
18/02/2021
Dados Textuais
Ementa
Venho através deste pedir novamente que seja revisto com urgência os valores da Alíquota da Tabela CIP reajustado através da Lei nº 801/2017 que apesar de bem estudado pela Casa de Leis junto ao Executivo hoje o que se vê é que a cobrança dos percentuais ultrapassam as condições dos cidadãos deste município, gerando revolta e muitas reclamações, vejo a necessidade que esta questão seja novamente debatida para a possibilidade da redução dessa cobrança.
Indexação
Observação