Projeto de Lei Ordinária nº 1087 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

1087

Data de Apresentação

29/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Sim

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Lei Ordinária

    Número

    1087

    Ano

    2024

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Executivo

    Data

    29/11/2024

    Dados Textuais

    Ementa

    “Altera a redação da Lei Municipal n. 705, de 10 de julho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação – PME e dá outras providências”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 9 de Dezembro de 2024