Projeto de Lei Ordinária nº 1095 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
1095
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei Ordinária
Número
1095
Ano
2025
Local de Origem
Mensagem do Poder Executivo
Data
31/01/2025
Dados Textuais
Ementa
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO DE VEÍCULO COM A COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES ARTESÕES E CONFECCIONISTAS DO PORTAL DA AMAZÔNIA - COOPAFACPA, NOVA SANTA HELENA/MT E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Indexação
Observação