DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
3
Data de Apresentação
30/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
3
Ano
2025
Local de Origem
Mensagem do Poder Legislativo
Data
30/04/2025
Dados Textuais
Ementa
Artigo 1º - Fica decretado que a Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, não realizará expediente nos dias 01 de maio (FERIADO NACIONAL) e 02 de maio (PONTO FACULTATIVO).
Indexação
Observação