DECRETO LEGISLATIVO nº 4 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
4
Data de Apresentação
13/05/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
4
Ano
2025
Local de Origem
Mensagem do Poder Legislativo
Data
13/05/2025
Dados Textuais
Ementa
Artigo 1º - Seja conferido Título Honorífico de Cidadão Santelenense ao Pastor CLEUMAR OLIVEIRA SANDIM pelos serviços de notória relevância que prestou à população do município de Nova Santa Helena.
Indexação
Observação