DECRETO LEGISLATIVO nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
02/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
DECRETO LEGISLATIVO
Número
6
Ano
2025
Local de Origem
Mensagem do Poder Legislativo
Data
02/07/2025
Dados Textuais
Ementa
Considerando o período de recesso parlamentar;
Considerando que no recesso há uma baixa procura pelos serviços ofertados neste órgão e, ainda, visando a contensão de despesas.
DECRETA
Artigo 1º - Fica decretado na Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o RECESSO PARLAMENTAR, conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, no período de 18 a 31 de julho de 2025
Artigo 2º - Não haverá expediente no período de 21 a 25 de julho de 2025.
Considerando que no recesso há uma baixa procura pelos serviços ofertados neste órgão e, ainda, visando a contensão de despesas.
DECRETA
Artigo 1º - Fica decretado na Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, o RECESSO PARLAMENTAR, conforme artigo 5º do Regimento Interno desta Casa de Leis, no período de 18 a 31 de julho de 2025
Artigo 2º - Não haverá expediente no período de 21 a 25 de julho de 2025.
Indexação
Observação