DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

7

Data de Apresentação

05/08/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    DECRETO LEGISLATIVO

    Número

    7

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Legislativo

    Data

    05/08/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Artigo 1º - Seja conferido Título Honorífico de Cidadão Santelenense ao Nutricionista e Biomédico, Senhor JACKSON DIAS FERREIRA, pelos serviços de notória relevância que presta à população do município de Nova Santa Helena.

    Indexação

    Observação