DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

22/10/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    DECRETO LEGISLATIVO

    Número

    9

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Legislativo

    Data

    22/10/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    DISPÕE SOBRE O GERENCIAMENTO, CONTROLE E USO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO DE NOVA SANTA HELENA/MT.

    Indexação

    Observação