DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

DECRETO LEGISLATIVO

Ano

2025

Número

11

Data de Apresentação

09/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    DECRETO LEGISLATIVO

    Número

    11

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Legislativo

    Data

    09/12/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    Artigo 1º - Fica decretado pela Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a mudança da data da sessão ordinária do dia 15 de dezembro, para 12 de dezembro de 2025.

    Indexação

    Observação