Projeto de Resolução nº 1 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

1

Data de Apresentação

04/12/2025

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto de Resolução

    Número

    1

    Ano

    2025

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Legislativo

    Data

    04/12/2025

    Dados Textuais

    Ementa

    SÚMULA: “AUTORIZA DESINCORPORAR DO PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA/MT E DAR BAIXA DOS BENS PATRIMONIAIS CONSTANTES DO RELATÓRIO ANEXO I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 8 de Dezembro de 2025