ATO LEGISLATIVO nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATO LEGISLATIVO
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
08/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
ATO LEGISLATIVO
Número
1
Ano
2026
Local de Origem
Mensagem do Poder Legislativo
Data
08/01/2026
Dados Textuais
Ementa
Artigo 1º - Fica estabelecido o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Nova Santa Helena, Estado de Mato Grosso, a se realizarem na Sessão Legislativa de 2026.
Indexação
Observação