Indicação nº 5 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

5

Data de Apresentação

18/05/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Indicação

    Número

    5

    Ano

    2026

    Local de Origem

    Mensagem do Poder Legislativo

    Data

    15/05/2026

    Dados Textuais

    Ementa

    Que o Poder Executivo Municipal tome providências no sentido de renovar a sinalização das ruas, no que se refere às placas que alertam sobre “quebra-molas”, e a pintura, não só destes quebra-molas como também dos que virão a ser construídos e das faixas de pedestres já solicitadas pelos nobres pares em indicação anterior, no município de Nova Santa Helena.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 18 de Maio de 2026