Lei nº 755, de 11 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
755
Ano
2016
Data
11/04/2016
Esfera Federação
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/04/2016
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO
Nº 01/2016
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 535/2013, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SERVIÇO DE TÁXI COM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 01/2016
SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 535/2013, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA SERVIÇO DE TÁXI COM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
TÁXIS JOÃOZINHO JOÃO BATISTA ROMÃO LEGISLATIVO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica